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Quatro novos procuradores de Justiça são empossados no MP
Os promotores de Justiça Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Laís Teles ferreira, Nidalva de Andrade Brito e Danilo monteiro de Araújo oliveira foram empossados hoje, dia 19, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, no cargo de procuradores de Justiça. “Hoje, é dia de celebrar, dia de festa, evento solene que marca a ascensão desses quatro queridos amigos ao cargo mais elevado posto da nossa instituição”, afirmou o chefe do MP, que relembrou momentos que viveu com os novos integrantes da segunda instância. “Sinto-me honrado em nomear Aírton Juarez Chastinet, que, em 2004, como presidente da Associação do Ministério Público, abriu as portas para mim quando ingressei no MP. O colega Danilo Araújo conheci quando ele assessorava o então PGJ Lidivaldo Brito, hoje desembargador. Nidalva Brito, uma doce colega, a quem homenageio na figura do seu filho, Leonardo Brito, juiz da comarca de Santa Inês, terra de onde eu venho. Uma prova do comprometimento de Nidalva que, certamente, lhe serviu de referência. Da colega Laís, me aproximei quando era coordenador das Promotorias Criminais, conhecendo de perto seu trabalho ético, sério, capacitado e brilhante. Recebam, meus quatro amigos, meu abraço e meus votos de êxito. Vocês são colegas devotados e extraordinários”,
afirmou o PGJ. Pedro Maia salientou que, com os quatro novos membros, o Colégio de Procuradores conta com 61 integrantes, o que representa um avanço na estruturação do órgão de cúpula do MP baiano.
A cerimônia de posse foi marcada pela emoção dos colegas, amigos e familiares que lotaram o auditório do CAB para aplaudir os novos membros da segunda instância. O primeiro empossado, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas júnior, promovido pelo critério de merecimento, iniciou a carreira no Ministério Público como promotor de Justiça de Oliveira dos Brejinhos em 1984. Atuou em Maraú, Ituberá, Muritiba e Maragogipe, sendo promovido para Salvador em 1997, atuando sempre em Promotorias de Justiça criminais. Coordenou a Central de Inquéritos de 1997 a 1999. Foi secretário-geral de 1999 a 2000 e chefe de gabinete de 2006 a 2010. Foi presidente, vice-presidente e diretor financeiro da Associação do
Ministério Público da Bahia (Ampeb). O novo procurador de Justiça agradeceu a Deus, à família e aos colegas. “Se não fosse Deus, em primeiro lugar, minha esposa, meus filhos e meus queridos colegas, eu não chegaria onde estou hoje. Tudo que conquistei devo a todos vocês, a quem dedico meu muito obrigado”, declarou.
Danilo Monteiro de Araújo Oliveira, promovido pelo critério de antiguidade, foi o segundo a tomar posse. Ele ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor de Justiça em Itarantim, Itororó e Itapetinga, sendo promovido para Salvador em 1996. Atuou na Central de Inquéritos e em Promotorias de Justiça criminais. Coordenou a Central de Inquéritos em 2001. Foi assessor especial de 2003 a 2010. Exerceu o cargo de secretário-geral entre 2005 e 2006. Atuou ainda diversas vezes como chefe de gabinete em substituição. Exerceu a função de promotor corregedor de 2010 a 2012 e de 2016 a 2018. Atuou entre 2020 e 2024 no núcleo de acompanhamento de recursos criminais. Empossado, o procurador agradeceu aos parentes, na figura da sua esposa, com quem casou no mesmo ano em que tomou posse
como promotor de Justiça. “Agradeço a todos que me formaram, que estiveram ao meu lado, a quem peço perdão por tudo que não fui com eles, nos momentos de dedicação ao trabalho. A cada colega, promotores, servidores, amigos dos quais lembro de todos, agradeço. Não estaria aqui se não fossem vocês”, afirmou.
Em seguida, foi empossada, por merecimento, Nidalva de Andrade Brito. Ela ingressou no Ministério Público em 1991 como promotora de Justiça, em Riacho de Santana. Atuou em Santa Inês, Ubaíra e Santo Antônio de Jesus, sendo promovida para Salvador em 1996, onde atuou na Central de Inquéritos e em Promotorias de Justiça de família, cidadania e de educação. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania entre 1997 e 1998, o Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entre 2012 e 2014 e o
Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais em 2014. Participou do Grupo Nacional de Direitos humanos (GNDH). Atuou como promotora corregedora de 1998 a 2005, de 2014 a 2016 e de 2018 a 2020. Foi secretária-geral e chefe de gabinete da Corregedoria Geral e recentemente coordenou a Promotoria de Justiça de Educação. “Se estou aqui é porque Deus assim o permitiu e cada um de vocês acreditou em mim. Também eu nunca perdi a fé em mim, mesmo em meio às dificuldades. A minha família agradeço pelo legado dos que não estão mais comigo e pela dedicação dos que estão aqui presentes. Há muito almejava este lugar no segundo grau da nossa instituição. Nutro por todos vocês o mais alto respeito”, frisou a nova procuradora.Laís Teles Ferreira foi a última empossada. Ela iniciou sua carreira no MP como promotora de Justiça da cidade de Itaetê. Atuou ainda como promotora de Justiça nos Municípios de Conde, Inhambupe e Irecê, sendo promovida para salvador em 1996, para atuar na 12ª vara crime da capital, onde exerceu suas atividades até ser promovida hoje ao cargo de procuradora de Justiça, pelo critério de antiguidade. A procuradora empossada dedicou sua posse à memória da sua mãe, à sua irmã, filhos e sobrinhos.
“Sou grata a toda minha família, bem como a meus amigos que fizeram e fazem parte da minha caminhada. Hoje, reafirmo meus votos de lealdade ao MP, agora na segunda instância, em fiel observância e vigília permanente pela proteção da instituição e de seus princípios constitucionais, dentre os quais destaco a dependência institucional, o que torna nossa instituição multifacetada, com cada membro agindo dentro dos parâmetros legais, mas escudados na sua independência”, salientou.
Os novos procuradores foram conduzidos ao auditório pelos procuradores de Justiça Cleusa Boyda de Andrade, Paulo Gomes Júnior, Elza Maria de Souza, Rômulo de Andrade Moreira, Marilene Pereira Mota e Ulisses Campos de Araújo. Também prestigiaram a posse a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; conselheiro Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; ouvidora do Ministério Público da Bahia, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; diretora administrativa da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, procuradora de Justiça Marly Barreto; e o presidente da Associação de Magistrados da Bahia, desembargador Júlio Travessa. Em nome da Ampeb, a procuradora de Justiça Marly Barreto, homenageou os novos colegas. “Hoje, é dia de celebrar e eu sinto-me privilegiada por ter a oportunidade de compartilhar este momento significativo com cada um de vocês, em nome da nossa associação. Os senhores estão onde estão pela dedicação incansável à Justiça e ao bem-estar da nossa sociedade, uma inspiração para todos nós, que nos faz lembrar das responsabilidades e desafios que estão à nossa frente nos anos vindouros. Sejam bem-vindos à segunda instância”, concluiu.
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