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Reunião discute rede de atendimento ambulatorial às pessoas trans em Salvador
O grupo de trabalho ‘Trans Saúde’ realizou hoje, dia 29, a terceira reunião para discutir as dificuldades e estratégias para melhoria da rede de atendimento às pessoas transsexuais, travestis e não binários da Bahia. O GT visa compartilhar conhecimentos, visibilizar e reforçar a rede de saúde e prevenção já implementada e traçar estratégias de melhoria no atendimento às pessoas transsexuais, travestis e não binários da Bahia. Intregram o GT instituições com o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); além da Defensoria Pública do Estado e da União, Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ambulatórios transexualizadores do Hospital das Clínicas (HUPES) e Centro Estadual Especializado em Diagnóstico (Cedap). “Nosso objetivo é conhecer de perto as ações, os serviços e atividades que cada órgão/instituições estão desenvolvendo, para que possamos conhecer em que ponto estamos, em que conseguimos avançar no último ano, e aperfeiçoar para que essa parcela da população de Salvador e, sobretudo do interior do nosso Estado, possa ser acolhido nessa rede de forma eficaz e eficiente”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa dos direitos da população LGBTIA+.
Na ocasião, com a apresentação dos ambulatórios federal e estadual, a professora e doutora Luciana Oliveira, coordenadora do ambulatório transexualizador do HUPES, apresentou a estrutura de funcionamento do ambulatório, local onde as pessoas transgêneros e travestis têm acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para passar pelo atendimento clínico e de transição. O ambulatório, atua com porta aberta, atendendo de forma espontânea os pacientes que se inscrevem no ambulatório. O primeiro atendimento é feito por uma enfermeira, que já faz o agendamento caso a pessoa tenha o laudo indicando a necessidade de cirurgia. Além disso, o acompanhamento e atendimento dos pacientes é feito em parceria com o Cedap, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “O critério para atendimento no ambulatório trans é estar na puberdade. Caso ainda não apresente as características da puberdade, o jovem fica sendo acompanhado pela Cedap, que oferece acompanhamento clínico e psicológico e atendimento às famílias”, afirmou a médica Luciana Oliveira. No ambulatório do Hupes são realizadas as dosagens hormonais e endocrinologia clínica, além da realização de cirurgias para maiores de 18 anos.
O coordenador do ambulatório para travestis e transexuais no Cedap, Ailton da Silva Santos, destacou que o ambulatório trans estadual está elaborando um protocolo para atendimento integral na unidade, que “será muito útil para sabermos para onde encaminhar cada caso e realizarmos o monitoramento desses pacientes”, bem como informou que estão em fase de seleção de novos profissionais para ampliação do atendimento e reforma física da sede. A terapeuta ocupacional da Sesab, Fabiana Brandão, apresentou um fluxograma do processo de atendimento transexualizador na Bahia, destacando os serviços especializados no atendimento do processo transexualizador, incluindo o Cedap, HUPES, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), em Juazeiro, e a unidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Sedes), em Teixeira de Freitas. Durante o encontro, ficou definido que o Município de Salvador encaminhará um organograma do ambulatório para o MP.
A reunião contou com a presença do promotor de Justiça Carlos Martheo Guanaes, que destacou a importância de criação de um fluxo de atendimento para atender todo o Estado da Bahia. “Já temos um fluxo no Município de Salvador, onde há uma interface entre órgãos municipais, federais e estaduais”, afirmou. Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, “esse fluxo que está sendo fortalecido em Salvador, pretende-se que seja visibilizado para todo os municípios do nosso estado. O intuito é atender as pessoas transsexuais, travestis e não binários, oportunizando um fluxo que envolva a atenção básica nos municípios, o acesso ao Tratamento Fora do Município (TFD), garantindo o acesso à saúde dessas pessoas, além de ser um orientador para atuação dos promotores de Justiça na garantia desse acesso”.
Também participaram da reunião assistentes técnicos do Cesau; Erik Abade e Flora Oliveira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que atualizaram as informações sobre o ambulatório de saúde LGBT+, que será também uma referência para o atendimento dos pacientes transsexuais, travestis e não binários; o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos; e a analista técnica da Defensoria Pública estadual, Cecília Silva Barboza. O próximo encontro do GT Trans Saúde está previsto para ocorrer no dia 31 de julho, das 9h às 11h, de forma virtual.