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Ceduc realiza encontro para discutir qualidade da educação
Ceduc realiza encontro para
discutir qualidade da educação
Com o objetivo de cumprir um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a capacitação de procuradores e promotores de Justiça na defesa e garantia de uma educação de qualidade para todos, o Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) realizará nesta quinta e sexta-feira, dias 31 e 1º, das 8h30 às 18h, o “I Encontro Estadual da Educação”. O evento, que será realizado no auditório da sede do MP, tem como público-alvo os membros do Ministério Público que atuam na área, prefeitos municipais, secretários estaduais, conselheiros municipais e estaduais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), gestores escolares, educadores e estudantes universitários.
O encontro será aberto pelo procurador-geral de Justiça Adjunto, José Gomes Britto, e pela coordenadora do Ceduc, procuradora de Justiça Terezinha Lôbo, que organiza o evento há vários meses. O primeiro tema a ser discutido ficará a cargo do secretário executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, que falará sobre “Educação Básica: como melhorar o Ideb no combate ao analfabetismo e a relação com as perspectivas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE)”. Às 10h, a professora plena da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Nádia Hage Fialho, proferirá a palestra magna “A efetividade das políticas públicas na educação”. Em seguida, serão realizadas mesas-redondas sobre “Transporte Escolar”, com a participação das promotoras de Justiça do Espírito Santo, Maria Cristina Pimentel, e de Goiás, Simone Disconsi de Sá Campos; “Siope e Fundeb”, com o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Borges; “Valorização profissional”, com a promotora de Justiça da do Rio Grande do Sul, Rosângela da Rosa; e “Alimentação escolar”, com o chefe de divisão da Coordenação-Geral do PNAE, Valmo da Silva, e a nutricionista da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lilian dos Santos.
No segundo dia do evento, serão realizadas mesas-redondas sobre “Recursos Públicos da Educação”, com a participação do procurador da República Marcos André Silva e os conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Inaldo Araújo, e dos Municípios (TCM), José Alfredo Dias; “Gestão Democrática”, com a promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Bianca Mota; “Inclusão”, com a promotora de Justiça do Espírito Santo, Maria Cristina Pimentel, e a diretora de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, Martinha Clarete dos Santos; e sobre o programa “MP e os Objetivos do Milênio”, com as promotoras de Justiça da Bahia, Maria Pilar Menezes e Mayanna Ribeiro, e Emanuel Souto, da Faculdade de Direito da Ufba. Também serão proferidas as palestras “Educação infantil, corte etário para ingresso no ensino fundamental: controvérsias e alcance da decisão do juízo federal de Pernambuco”, a cargo da promotora de Justiça pernambucana Eleonora Rodrigues, e “Ensino superior: pesquisa e extensão, limites, autonomia universitária”, pela doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Ornélia Marques. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone do Ceduc: (71) 3103-0386.