A educação e a saúde são duas áreas prioritárias no cenário nacional e internacional, mantendo estreita ligação com o futuro do país e da humanidade. O Estado e a sociedade civil interagem em busca do ideal de respeito a esses dois direitos humanos.
A educação pode ser compreendida, como ponto de partida para o crescimento individual e de uma comunidade, pois favorece a reflexão e o despertar de uma consciência critica da sociedade, dos seus valores, e das suas diferenças. É uma área que permite inúmeros cruzamentos de dados, por ser base de todas as relações sociais, e cada vez mais exigida no mercado. Portanto, oportunizar o acesso à escolas de qualidade à classes mais carentes, é investir a médio ou longo prazo na cidadania, em uma maior igualdade e justiça social.
A saúde hoje compreendida de forma mais abrangente, é um dos elementos, dentre outros, que aliado à educação, poderá favorecer a transformação de populações carentes. Assim o acesso à saúde de qualidade, terá rebatimento direto na melhoria da condição de vida de populações diversas, além de diminuir, com ações preventivas, gastos públicos inadequados.
OBJETIVO GERAL
Exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
fiscalizar os estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação;
fiscalizar os estabelecimentos de atendimento à saúde, observando as condições da prestação do serviços públicos, notadamente os que atendem crianças, idosos e pessoas com problemas mentais, além das condições de trabalho dos profissionais da saúde e regularidade das contratações;
mobilizar e conscientizar os diretores, coordenadores, professores, alunos e demais prestadores de serviços educacionais, da importância das informações da FICAI para a melhoria do ensino;
conscientizar os agentes públicos da saúde e educação da necessidade de aplicação correta de verbas públicas e das condições adequadas de trabalho na área da saúde;
dar continuidade ao projeto PATERNIDADE RESPONSÁVEL, cumprindo in locu, as etapas do programa;
prevenir e combater a violência nas escolas;
esclarecer e despertar a compreensão sobre os malefícios do trabalho infantil;
colaborar para o fortalecimento dos conselhos municipais ligados às áreas da saúde e educação, exigindo o cumprimento da lei, sobretudo no que tange ao custeio das entidades e do respeito às suas deliberações;
melhorar a relação do Ministério Público com a comunidade, consolidando seu papel institucional;
RESULTADOS
Conhecimento, in locu, da realidade da educação e da saúde no município;
Estabelecimento de parcerias com o MPT, universidades, sindicatos, OAB, ONG´s, IGREJAS, POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, Conselhos Municipais da Educação e da Saúde, Conselhos Tutelares, pedagogos, médicos, enfermeiros, psicólogos, corpo de bombeiros, envolvendo toda a comunidade e criando uma rede de proteção para a educação e saúde no município;
Maior comprometimento dos gestores da saúde e da educação com a qualidade dos serviços prestados;
Melhoria na qualidade da alimentação dos estabelecimentos escolares, motivada pela fiscalização na confecção dos cardápios das escolas, na compra de produtos adequados e nutritivos, bem como na conservação e elaboração adequada dos alimentos;
Melhoria considerável da infra-estrutura dos prédios que abrigam escolas e unidades de saúde, com o reflexo positivo na qualidade do atendimento; (retirada de mato, lixo, conserto de equipamentos, construção de muros de proteção, conserto de banheiros, bebedouros, etc.)
Diminuição das tensões nas escolas, com reflexos positivos na redução no número de ocorrências policiais, incidentes e acidentes no ambiente escolar;
Melhoria nas relações do Ministério Público com a comunidade escolar, através do contato próximo, pela realização de palestras, participação em seminários, etc.;
Conscientização dos alunos e da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.
Divulgação dos projetos institucionais a exemplo do Presente Garantindo o Futuro, Paternidade Responsável e o de à Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais e escolares, contribuindo para o melhor controle social da saúde e da educação;
Após as visitas as escolas enviaram mais de 100 FICAI´s aos Conselhos Tutelares;
Foram impressos 1.200 ECA´s para distribuição nas escolas e abastecimento das entidades que lidam com crianças e adolescentes.
PROGRAMAO MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS.
AUTOR:
CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Promotor de Justiça Cível e de Fundações
da Comarca de Itabuna
PROMOTORES PARTICIPANTES:
Márcio José Cordeiro Fahel
Maria Helena Porto Fahel
Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes
Márcia Costa Bandeira Gomes
Alexandre Lamas da Costa
Maurício Fontes
Renata Caldas Sousa Lazzarini Procuradora do Trabalho: Elisiane dos Santos
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES:
Conselhos Municipais de Itabuna
ABM -Associação Baiana de Medicina-Itabuna
COREN-BA
UESC
FTC – Itabuna-Ba
DIREC 7
Polícia Militar da Bahia
Polícia Civil da Bahia
OAB-Itabuna-Ba
AMURC
Igrejas
Sindicatos
APLB
SIMPI
UNIME
ONG´s
Clubes de Serviço de Itabuna
