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Notícias
29/09/2008 -
TAC garante estruturação de Conselho Tutelar em Candeias
18/06/2008 -
Ibipitanga elege conselheiros tutelares
13/05/2008 -
Conselheiros tutelares tomam posse em Elísio Medrado
17/01/2008 -
MP quer garantir estruturação do Conselho Tutelar de Canavieiras
10/10/2007 -
Conselheiros tutelares tomam posse em Canudos
08/10/2007 -
Dia das crianças com ação social em Aporá, Acajutiba e Valença
04/10/2007 -
MP realiza em Santa Bárbara I Semana da Criança e do Adolescente
24/09/2007 -
Conselheiros capacitados para zelar pelos direitos da infância
12/09/2007 -
Moção de Repúdio à Proposta de Redução da Maioridade Penal
12/09/2007 -
Posse de conselheiros tutelares em Sapeaçu
16/07/2007 -
Eleição do Conselho Tutelar em Santanópolis e Canudos
25/04/2007 -
Seminário da ABMP em Cuiabá
24/04/2007 -
Seleção de Comissários da Infância em São Felipe
17/04/2007 -
Combate à evasão escolar em Euclides da Cunha e Quijingue
13/04/2007 -
Mais segurança para o transporte escolar dos alunos de Milagres
04/04/2007 -
Ausência de conselhos tutelares pode resultar em ações contra prefeitos
03/04/2007 -
MP exigirá a implantação de conselhos da infância em toda Bahia
23/03/2007 -
Capacitação para conselheiros tutelares de 18 municípios
19/03/2007 -
Implantados conselhos tutelares na Regional de Jacobina
02/02/2007 -
Eleição para conselheiros em Ruy Barbosa e Catu
05/12/2006 -
Empossados membros do CT em Itaparica
05/12/2006 -
Conselheiros tomam posse em Irará
30/11/2006 -
CT de São Felipe faz balanço de atividades
08/11/2006 -
Regional de Juazeiro tem 100% de Conselhos instalados
08/11/2006 -
Empossados conselheiros tutelares em Governador Lomanto Júnior
27/10/2006 -
Conselheiros tutelares em Governador Lomanto Júnior
24/08/2006 -
Eleição de Conselho Tutelar em Itabela
08/08/2006 -
Portaria define novas regras para a classificação de diversões públicas
26/07/2006 -
Eleitos conselheiros tutelares em Almadina
08/05/2006 -
Palestras na regional de Bom Jesus da Lapa
03/05/2006 -
Eleitos conselheiros tutelares em Euclides da Cunha
23/02/2006 -
MP expede recomendação pela dignidade das crianças de Ilhéus
31/01/2006 -
Curso capacitará conselheiros tutelares e membros do CMDCA
11/01/2006 -
Santa Brígida elege conselheiros tutelares
09/01/2006 -
Conselheitos tutelares de Santa Terezinha serão empossados
06/12/2005 -
Curso irá capacitar conselheiros tutelares
22/11/2005 -
Santa Terezinha elege conselheiros tutelares
14/10/2005 -
Regional de Serrinha prioriza instalação de Conselhos Tutelares
28/09/2005 -
São Gonçalo dos Campos no combate à evasão escolar
20/09/2005 -
Conselhos Tutelares em Santa Brígida e Baianópolis
08/07/2005 -
São Felipe terá primeira eleição para conselheiros tutelares
22/06/2005 -
Curso capacita conselheiros tutelares em Senhor do Bonfim
22/06/2005 -
PR de Barreiras determina prazo para instalação de Conselhos Tutelares
23/11/2004 -
Tribunal de Contas constata problemas no PETI
10/11/2004 -
Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Brasil manifestam-se contrários ao Projeto de Lei nº 1.756/2003, que dispõe sobre a Lei Nacional de Adoção
10/11/2004 -
Notícia STJ - Ministério Público não tem legitimidade para defender direito de uma criança à escola
20/10/2004 -
III Conferência Internacional sobre Violência nas Escolas
20/09/2004 -
Carta Aberta aos Candidatos a Prefeito e Vereador do Município.
17/09/2004 -
Secretário de Saúde do Estado acolhe Recomendação do Ministério Público
06/09/2004 -
ABMP cria comissão de estudos sobre a Violência Sexual Infanto-Juvenil
02/09/2004 -
Juazeiro - Emanuela Palace Hotel
31/08/2004 -
Instalado o Fórum Lixo e Cidadania de Porto Seguro/BA
31/08/2004 -
Carta de Porto Alegre - julho/2004, resultante do Seminário Regional Viver em Família: Nosso Direito
27/07/2004 -
Aborto de fetos sem cérebro é autorizado pelo STF
06/07/2004 -
Lei nº 10.886 de 17 de junho de 2004, cria tipo especial denominado VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
16/06/2004 -
Carta de São Luís, elaborada no Encontro da Região Nordeste do Sistema de Garantia de Direitos
01/06/2004 -
Conclusões do XX Congresso da ABMP ( Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude) em Salvador/BA.
28/05/2004 -
Notícia Eunápolis
28/05/2004 -
Notícia Jacobina
28/05/2004 -
Dia Nacional de Combate ao abuso Asexual
18/05/2004 -
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto
18/05/2004 -
Exploração Sexual Infanto-Juvenil
11/05/2004 -
Dia nacional de combate à exploração sexual infanto-juvenil em Igrapiúna
14/04/2004 -
II Seminário da Infância e Juventude
02/04/2004 -
Seminário da Infância e da Juventude
01/04/2004 -
CT Salvador
01/04/2004 -
CT Camamu
01/04/2004 -
CT Inhambupe
01/04/2004 -
CT Medeiros Neto
01/04/2004 -
Capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares da Região do Baixo-Sul
01/04/2004 -
CT Santana
17/02/2004 -
Exploração sexual em hotéis na mira do MP
08/01/2004 -
Congresso de Promotores e Magistrados em abril
26/11/2003 -
São Gonçalo iniciará processo seletivo para Cosnelheiros Tutelares
26/11/2003 -
Escolha de Conselheiros Tutelares em Inhambupe com data marcada
21/11/2003 -
Comarca de Paramirim já tem data prevista para seleção de Conselheiros Tutelares
21/11/2003 -
Meninas exploradas sexualmente em Brumado-BA
21/11/2003 -
Promotora de Justiça de Teofilândia promove articulações para implantação do Conselho Tutelar no Município
13/11/2003 -
Eleições dos Conselhos Tutelares de Salvador
10/11/2003 -
Programa Bolsa-Família - Comunicado oriundo da Secretaria Executiva do Programa para os Gestores de Políticas Públicas do Governo Federal
06/11/2003 -
PROJETO RETORNO AO LAR - Pesquisa nas Instituições que abrigam crianças e adolescentes, em Salvador, realizada pelo Juizado da Infância e da Juventude e Ministério Público Estadual, com apoio do IBGE
21/10/2003 -
Recursos da Comunidade - Catálogo
21/10/2003 -
XX CONGRESSO NACIONAL DA ABMP, em Salvador.
21/10/2003 -
Educadores de A. Rodrigues se reúnem com Promotora
17/10/2003 -
Plano Estadual de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado da Bahia
15/10/2003 -
Subregistro
22/08/2003 -
PROMOTORES INTEGRANTES DA REGIONAL DE JUAZEIRO FORMAM NÚCLEO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
11/07/2003 -
Lançado o Projeto Rede de Apoio à Criança, ao Adolescente e à Família, resultante de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e Ministério Público
11/07/2003 -
III Encontro Regional de Conselhos Tutelares da Região do Recôncavo Sul
11/07/2003 -
Estatuto da Criança será debatido em Amélia Rodrigues
30/06/2003 -
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES-MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CECA.
18/06/2003 -
Seminário de Assessoramento Técnico ao Conselhos de Direitos e Tutelar no Município de Amélia Rodrigues
06/05/2003 -
Seminário da Infância e da Juventude
06/05/2003 -
Combate ao Trabalho Infantil na Bahia vai ganhar reforço com o Fórum Estadual
05/05/2003 -
Alfabeto de sinergia com o futuro da Bahia
22/04/2003 -
Próxima vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal
19/03/2003 -
Lixo e Cidadania
06/03/2003 -
Campanha Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil
06/03/2003 -
O Ministério Público encaminhou ofício aos gerentes de hotéis, advertindo-os sobre a proibição de hospedagem de criança e adolescente
18/11/2002 -
Portadores de Lesões Lábio Palatais têm direito ao denominado “Tratamento Fora do Domicílio – T.F.D.”
18/11/2002 -
Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo tem pedido acolhido para interditar estabelecimento comercial
2002 -
Ministério Público lança Cartilha sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
2002 -
VII Jornada Multidisciplinar de Atenção à Adolescência
2002 -
Encontro da ABMP e CECA
2002 -
I Encontro com Municípios da Bahia
2002 -
Plano estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
2002 -
Combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil
2002 -
MP investiga fraudes no Fundef em 92 municípios baianos
2002 -
Psicólogos advertem pais sobre abuso sexual
2002 -
Programa Sentinela
2002 -
Teleconferência “Tempo de Leitura”
2002 -
Audiência Pública
2002 -
Situação da Infância e Juventude no Brasil
2002 -
Judiciário determina inclusão em previsão orçamentária municipal de programa
2002 -
Ministério Público de Lajeado disciplina e suspende show da banda “Planet Hemp”
2002 -
Especial: CONPPIJ e CONCRIM
2002 -
Atuação do Ministério Público/RS na Promoção e defesa do direito de criança e adolescente
2002 -
Promotor recomenda maior proteção para jovens de Guanambi
2002 -
Violência contra menores deve ser comunicada ao MP
2002 -
Justiça Federal determina á união que pague pensão a menores que contraíram aids e hepatite
2002 -
Presidente da UNE discute com Marco Aurélio medida provisória sobre carteira de estudante
2002 -
ANDI vai premiar projetos de comunicação
2002 -
Processo envolvendo corrupção de menores dispensa prova do crime a que foram induzidos
2002 -
Teleconferência sobre a leitura do ensino médio
2002 -
MP combate abuso e exploração sexual infanto-juvenil no carnaval de Salvador
2002 -
Deferida medida liminar em hábeas corpus impetrado pelo Ministério Público
2002 -
Municípios baianos são contemplados pelo PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
2002 -
Encontro pela justiça na educação bandeiras de compromissos do estado da Bahia
2002 -
Promotora da comarca de Canavieiras ajuíza habeas corpus em favor de adolescente
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