Botão de busca
Ministério Público do Estado da Bahia Ministério Público do Estado da Bahia - Procuradoria -Geral de Justiça Portal Links Notícias Áreas de Atuação
 
WebmailIntranet
 

Menu Biblioteca
Aquisições
Periódicos Atualizados
Links Pesquisa Jurídica
Regulamento
Sugestões para Aquisição

 

 

Portal | Biblioteca | Aquisições
 

 

Opções
 
seta azul
2007
seta azul
2004
seta azul
2006
seta azul
2003
seta azul
2005
seta azul
2002

 

 

NOVAS AQUISIÇÕES 2008 (Compra)

ALBUQUERQUE, J. B. Torres de. Inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais (por escritura pública). 2. ed. São Paulo: JLA, 2007.

ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Ação popular: rumo à efetividade do processo coletivo. 2. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

ARAÚJO, Fábio Caldas de. Posse. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ASSIS, Jorge Cesar de. Comentários ao código penal militar: comentários, doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais superiores. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007.

BARBOSA, Manoel Messias. Inquérito policial: doutrina, jurisprudência, modelos, legislação anotada. 6. ed. São Paulo: Método, 2008.

BARROS JUNIOR, Edmilson de Almeida. A responsabilidade civil do médico: uma abordagem constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 4. v.

BIZZOTTO, Alexandre. Nova lei de drogas: comentários à lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2007.

BLIKSTEIN, Daniel. DNA, paternidade e filiação. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BRAGA, Aureo Rogério Gil; VELASQUE, Renato Vinhas. Crimes contra a ordem tributária: medidas acautelatórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BRAZ, Petrônio. Crimes fiscais dos prefeito municipais. 2. ed. Campina, SP: Servanda, 2007.

BUENO, Cassio Scarpanella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 3. v.

______. Lições de direito processual civil. 17. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARVALHO, Salo de (Coord.). Crítica à execução penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 3. v.

CONTI, Matilde Carone Slaibi. Da pedofilia: aspectos psicanalítico, jurídicos e sociais do perverso sexual.Rio de Janeiro: Forense, 2008.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2008.

DECOMAIN, Pedro Roberto. Improbidade administrativa. São Paulo: Dialética, 2007.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Sistemas de registros de imóveis. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DONIZETTI, Elpídio. O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FACCIOLLI, Ângelo Fernando. Lei das armas de fogo: lei 10.826, de 22.12.2003 (atualizada pelas leis 10.867/04, 10.884/04, 11.118/05 e 11.19/05) comentada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.  

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dano moral: múltiplos aspectos nas relações de trabalho. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2008.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Direito processual penal militar. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2007. (Série Concursos)

GOMES, Victor André Liuzzi. Intervenção de terceiros e tutela de urgência. Rio de Janero: Forense, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação... 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: doutrina e prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

HUPSEL, Edite Mesquita; COSTA, Leyla Bianca Correia Lima da. Comentários à lei de licitações e contratações do Estado da Bahia: lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. Belo Horizonte: Forúm, 2006.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal do desarmamento: anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do desarmamento). 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

JESUS, Damásio E. Prescrição penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

LIMA, Luiz Henrique. Controle externo: teoria, jurisprudência e mais de 450 questões. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (Série provas e concursos)

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2008. 4. v.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 7. ed.  São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Antonio Darienso. Investigação de paternidade & antecipação dos efeitos da tutela. Curitiba: Juruá, 2008.

MARTINS, Pedro A. Batista. Apontamentos sobre a lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção... 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 3. v.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Recursos cíveis na prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MOSSIN, Heráclito Antônio.  Júri: crimes e processo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

NADER, Paulo. Curso de direito civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 6. v.

NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

______. Código de processo civil. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

______. Código penal comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

______. Individualização da pena. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______. Manual de direito penal: Parte geral. Parte especial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

OLIVEIRA FILHO, Bertoldo de. Alimentos e investigação de paternidade. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

OLIVEIRA, J. F. Basílio de. Alimentos: revisão e exoneração. Doutrina, jurisprudência, prática processual. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência, 2007.

PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

PACHECO, Rafael. Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial. Curitiba: Juruá,2008.

PARIZATTO, João Roberto. Código de processo civil comentado. Leme, SP: Edipa, 2008. 2 v.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 5. v.

PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

RASI, Mauricio Sponton. Criança e adolescência: risco e proteção. Leme, SP: BH editora e distribuidora, 2008.

REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

______ Responsabilidade civil: lei n. 10.406, de 10.01.2002. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

SALVADOR NETO, Alamiro Velludo (Coord.). Comentários à lei das contravenções penais. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Junior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 48. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 3. v.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Comentários à lei dos juizados especiais criminais. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

______. Processo penal. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 4. v.

TOVIL, Joel. A (nova) lei dos crimes hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das Leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Coleção leis especiais criminais).

WALD, Arnoldo (Coord.). Aspectos polêmicos da ação civil pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.). Curso avançado de processo civil.10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 3. v.

 

NOVAS AQUISIÇÕES 2008 (Doações)

ALEMIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

ARAGÃO, Antonio Moniz Sodré de. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica (estudo comparativo). 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.

ARNS, Flávio. Estatuto da pessoa com deficiência. Brasília: Senado Federal, 2007.

ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pesquisa sobre o Ministério Público no Brasil. Pesquisa de opinião realizada pelo Ibope em 02/2004. Rio de Janeiro: CONMP, 2004.

______. Reforma da previdência (Emenda constitucional n. 41/2003) texto da emenda, pareceres e ADIns. Rio de Janeiro: CONAMP, 2004.

AXT, Gunter. De homen só a guardião da cidadania. História associativa e institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1941-2001). Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça/ Memorial, 2003.

AZEVEDO, André Gomma de. Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

BANDEIRA, Ana Cláudia Pirajá. Consentimento no transplante de órgãos: à luz da lei 9.434/97 com alterações posteriores. Curitiba: Juruá, 2001.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

BORGES, Edson; MEDEIROS, Carlos Alberto; D'ADISKY, Jacques. Racismo, preconceito e intolerância. São Paulo: Atual, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. A construção do SUS: histórias de reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério  da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça. Reforma psiquiátrica e manicômio judiciário: relatório final do seminário para reorientação... Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

______. Estudo comparado: regulamentação da propaganda de medicamentos. Brasília. Ministério da Saúde, 2006.

______. Legislação em saúde mental. 1990-2004. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério Público da União. Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências. Brasil: ESMPU, 2006.

BRUNO, Luciana Fernandes. Aspectos psico-antropológicos da filosofia do direito dos sofistas. Fortaleza: ABC editora, 2007.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARDONE, Marly A. Advocacia trabalhista: direito processual, direito individual, direito coletivo, direito previdencial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARVALHO, Alfredo de. Anais da imprensa da Bahia. Salvador: BH, 2007.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 18. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

COIMBRA Junior, Carlos E. A. Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ABRASCO, 2003.

CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 17., 2007, Salvador. Livro de teses... Salvador: CONAMP/AMPEB, 2007.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE. Uma década de história rumo ao terceiro milênio: anais da III Conferência Nacional dos direitos da criança e do adolescente, 22 a 26 de novembro de 1999. Brasília: CONANDA, 2000.

COSTA, Nilson do Rosário. Políticas públicas, justiça distributiva e inovação: saúde e saneamento na agenda social. São Paulo: Hucitec, 1998. (Saúde e debate – Séria Didática).

CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito ambiental e questões jurídicas relevantes. Campinas, SP: Millenium, 2005.

DAWALIBI, Marcelo. Ministério Público: fundamentos constitucionais e legais. Estrutura e organização. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

DIAS, Helio Pereira. Flagrantes do ordenamento jurídico sanitário. 2. ed. Brasília: ANVISA, 2004.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

DINAMARCO, Cândido R. A instrumentalidade do processo. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.

ESPÍRITO SANTO. Ministério Público. Resgate da cidadania: prevenção à criminalidade. Vitória, ES: CEAF, 2007. (Coleção “Do avesso ao direito”).

______. Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade. Vitória: CEAF, 2007.

______. Terceiro setor: diagnóstico situacional das fundações  entidades de interesse social do Estado do Espírito Santo. Vitória, ES: CEAF, 2004.

FARIAS, Cristiano Chaves de. O novo procedimento da separação e do divórcio: de acordo com a lei n. 11.441/07. 2. ed. Rio de Janeiro, 2007.

______. A separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

______. Escritos de direito de família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias: de acordo com a lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha e com a lei n. 11.441/1970... Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FAUCAUT, Michel. Doença mental e psicologia. 6. ed. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2000. (Biblioteca Tempo Universitário, 11).

FERRAZ, Sérgio. Mandado de segurança. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

FREITAS, Vladimir Passos de. Águas: aspectos jurídicos e ambientais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006.

GHIGNONE, Luciano Taques. Manual ambiental penal: comentários à lei n. 9.605/98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo Mata Atlântica, 2007.

GOIÁS. Ministério Público. Coletânea do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, patrimônio cultural e urbanismo. Goiânia: ESMP/GO, 2006.

GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da prisão: alternativas penais: legitimidade e adequação. Salvador: JusPodivw, 2008.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: direito das obrigações. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 5. (Coleção Sinopses Jurídicas).

______. Direito das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 6, t. 2. (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 7. (Coleção Sinopses Jurídicas).

______. Dos crimes contra a pessoa. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 8. (Coleção Sinopses Jurídicas).

______. Dos crimes contra o patrimônio. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 9. (Coleção Sinopses Jurídicas).

______. Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 10. (Coleção Sinopses Jurídicas).

______. Legislação penal especial: crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura, arma de fogo... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 24. (Coleção Sinopses Jurídicas).

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 6. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006.

GUIMARÃES, Francisco Xavier da Silva. Regime disciplinar do servidor civil da União. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2006.

KOERNER, Andrei (Org.) História da justiça penal no Brasil: pesquisa e análises. São Paulo: IBCCRIM, 2006.

MACHADO, Ivan Carlos Novaes. Manual prático de combate aos crimes contra a ordem tributária. Salvador: MP/Ba, 2006.

MATTOS, Sérgio (Org.). Memória da imprensa contemporânea da Bahia. Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Críticas e atuantes. Ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças. São Paulo: Hucitec, 2000. (Saúde em debate, 91).

MORAIS, Carlos Blanco de. Justiça constitucional. 2. ed. Lisboa: Coimbra, 2005. 2 t.

MOREIRA, Rômulo de Andrade. Estudos de direito processual penal: temas atuais. São Paulo: BH, 2006.

MOREIRA, Rômulo de Andrade (Org.). Leituras complementares de processo penal. Salvador: JusPodivm, 2008.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

NERES, Júlio Maria. Negro e negritude. São Paulo: Loyola, 1997.

NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

PARANÁ. Ministério Público. Temas de proteção ao patrimônio público: direito material e processual. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2008.

PAULSEN, Leandro. Direito tributário: constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado; ESMAFE, 2002.

POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2001.

RACISMO no Brasil. São Paulo: ABONG, 2002.

RAMALHO, José Ricardo. O mundo do crime: a ordem pelo avesso. São Paulo: IBCCRIM, 2002.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Processo penal: parte geral. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

______. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Legislação institucional. Atualizada até janeiro de 2002. Porto Alegre: ESMP, 2002.

RIVERA, Francisco Javier Uribe. Análise estratégica em saúde e gestão pela escuta. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

ROMERO, Mariza. Medicalização de saúde e exclusão social. São Paulo, 1889-1930. Bauru, SP: EDUSC, 2002.

ROTELLI, Franco. Desinstitucionalização. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de preconceito e de discriminação: análise jurídico penal da lei n. 7.716/89 e aspectos correlatos. São  Paulo: Max Limonad, 2001.

SANTOS, Luiz Carlos dos. Artigos técnico-científicos e textos de opinião. Salvador: UNEB, 2004.

SÃO PAULO. Ministério Público. Infância e juventude: interpretação jurisprudencial. São Paulo: Ministério Público, Imprensa Oficial do Estado, 2002.

SAÚDE loucura. Saúde mental e saúde da família. 2. ed. São Paulo: Hucitec, [2000?].

SÉGUIN, Elida. Direito das minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

SAMPAIO, Luiz Augusto Paranhos. Estatuto do idoso. Goiânia: AB, 2004.

SERGIPE. Ministério Público. Legislação institucional. Aracaju: Ministério Público, 2007.

SILVA, Silvio Fernandes da. Municipalização da saúde e poder local: sujeitos, atores e políticas. São Paulo: Hucite, 2004. (Saúde em debate, 141).

SIRVINSKAS, Luiz Paulo. Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

SOUSA, Maria Fátima de. A cor-agem do PSF. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2003. (Saúde em debate, 142).

SOUZA, Francisco Loyola de et al. A justiça e os direitos de gays e lésbicas: jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina, 2003.

SOUZA FILHO, José Ferreira de. Experiências (nada convencionais) de um promotor de justiça. Salvador: Étera, 2007.

SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Ensaios de filosofia do direito (temas gregos, medievais, modernos e atuais). Fortaleza: ABC, 2007.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

UM manual para o CAPS: centro de atenção psicossocial. Salvador: Bigraf, 2005. (Série saúde mental).

UMA nova consciência educacional. Camaçari, Ba: Cultura Teodinâmica, 1991.

VADE mecum: acadêmico de direito. 4. ed. São Paulo: Rideel, 2007. (Coleção de leis Rideel).

VADE mecum RT. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ZENKNER, Marcelo. Ministério Público e efetividade do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 3 ( Temas fundamentais de direito).

 

Biblioteca

 

 
Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré - Salvador - Bahia - CEP - 40050-001 - Brasil - Tel: (71) 3103-6400
Dúvidas, críticas ou sugestões? Clique aqui
ou telefone para a Ouvidoria: 0800-284-6803
Copyright © 2005. Ministério Público do Estado da Bahia. Procuradoria-Geral de Justiça.