Livros - Setembro 2002 |
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ALIMENTOS geneticamente modificados: segurança alimentar e ambiental. São Paulo: Associação Brasileira das Industrias da Alimentação, 2002.
AMBOS, Kai. A reforma do processo penal no brasil e na América Latina. São Paulo: Método, 2001. |
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ARANHA, Roberto. Organização judiciária do Estado da Bahia. 3. ed. [s.l]: Vox Libris, 2001. |
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ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. |
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BAHIA. Defensoria Pública. Lei orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Lei. n. 8.253 de 02 de maio de 2002. Salvador: EGBA, 2002. |
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BAHIA. Ministério Público. Armas de fogo: Lei n. 9.437/97 de 20 de fevereiro de 1997. Jurisprudência e doutrina. Salvador: PGJ/CAOCRIM, 2001. |
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BAHIA. Ministério Público. Ciência do direito e ciências da saúde: garantias dos direitos do homem. Salvador: Procuradoria Geral de Justiça; Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, 2002. |
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BAHIA. Ministério Público. Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Jurisprudência e doutrina. Salvador: PGJ/CAOCRIM, 2001. |
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BAHIA. Ministério Público. Juizados Especiais Criminais: jurisprudência e doutrina. Lei n. 9.099/95. Salvador: PGJ/CAOCRIM, 2002. |
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BEVERVANÇO, Rosana Beraldi. Direitos da pessoa portadora de deficiência: da exclusão à igualdade. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, 2001. |
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BIOTECNOLOGIA no Brasil: uma abordagem jurídica. São Paulo: Associação Brasileira da Indústrias da Alimentação, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte especial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. V. 2.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional n. 35 de 20-12-2001. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos : PNDH. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. |
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CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 3 v. |
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CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CIDADANIA, 14., 2001, Recife. Livro de teses... Recife: Associação do Ministério Público de Pernambuco, 2001. |
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CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (Brasil). Prevenção e combate à lavagem de dinheiro: coletânea de casos do Grupo de Egmont. Brasília:COAF/Banco do Brasil, 2001. |
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CONSTATINO, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: a lei ambiental comentada artigo por artigo. Aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Atlas, 2001. |
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DANTAS, Ivo. O valor da constituição: do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalidade constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. |
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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002. |
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DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001. |
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FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. |
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GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002. V. 1. |
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GIFFARD, Camille. Manual de denúncia da tortura: como documentar e apresentar denúncias de tortura no âmbito do sistema internacional para a proteção dos direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. |
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:: GUASQUE, Luiz Fabião. O Ministério público e a sociedade. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. |
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HERKENHOFF, Henrique Geaquinto. Novos crimes previdenciários: modificações no código penal: comentários à lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000. Rio de Janeiro: Forense, 2001. |
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JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
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MALULY, Jorge Assaf. Denunciação caluniosa: acusação falsa de crimes ou atos de improbidade – comentários atualizados conforme a Lei n. 10.028 de 19/10/00. Rio de Janeiro: AIDE, 2001. |
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MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. V. 1.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. |
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MENDRONI, Marcelo Botlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. |
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MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código penal interpretado: texto atualizado de acordo com as leis nºs 9.983, de 14/07/00, 10.028, de 19/10/00 e 10.224, de 15/05/01. São Paulo: Atlas, 2001.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2002. |
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MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 3 v. |
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MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional administrativo. São Paulo: Atlas, 2002. |
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NERY JR., Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2002. |
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NERY JUNIOR, Nelson. Novo código civil e legislação extravagante anotados: atualizado até 15/03/02. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
NUNES, Andrea. Terceiro setor: fiscalização e outras formas de controle. Recife: Nossa Livraria, 2002. |
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PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. |
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REBOUÇAS, Aldo da Cunha. Águas doces no Brasil. São Paulo: Escrituras, 1999. |
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RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
RODRIGUES, João Gaspar. Tóxicos: abordagem crítica da lei n. 6.368/76. São Paulo: Bookseller, 2001. |
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SARAIVA, João Batista Costa. Desconstruindo o mito da impunidade: um ensaio de direito penal juvenil. Brasília: GV formulários, 2002. |
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SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. |
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SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
SOARES JUNIOR, Nelson. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. |
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TORTURA e maus-tratos no Brasil: desumanização e impunidade no sistema de justiça criminal. Brasil: Anistia Internacional, 2001.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 6 V. |
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