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 Livros - DOAÇÃO - Julho 2003

Seta vermelha

ALMEIDA, André Mendes de. Mídia eletrônica: seu controle nos EUA e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

Seta vermelha
ALIMENTOS geneticamente modificados. São Paulo: ABIA, 2002.
Seta vermelha
ARAÚJO, Francisco Fernandes de. Algumas questões controvertidas: direito material e processual civil. Penal. Menor. Campina, SP: E. V. Editora, 1994.
Seta vermelha
ASIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
Seta vermelha
ATHENIENSE, Ceryx. Um erro judiciário na balança da justiça. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
Seta vermelha
BANDEIRA, Marco Antonio Santos. Guarda e tutela na prática forense. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998.
Seta vermelha
BARROSO FILHO, José. Ato infracional: sentenças e normas pertinentes. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998.
Seta vermelha
BASTOS JUNIOR, José Gusmão. Da nova tutela das águas e sua repercussão na propriedade privada. Fortaleza: [s.n.], 2003.
Seta vermelha
BECKER, Antonio. Constituição federal, ADCT e emendas constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
Seta vermelha

BESSA, Noeli Kuhl Svoboda. Tutela de órfãos: uma proposta de intervenção interdisciplinar do Ministério Público. Curitiba: MP/PR, 2003.

Seta vermelha
BIOTECNOLOGIA no Brasil. São Paulo: ABIA, 2002.
Seta vermelha
BITENCOURT, Antonio Carlos dos S. Eleições municipais: breves anotações à lei n. 9.100/95. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
 
Seta vermelha
BITENCOURT, Antonio Carlos dos S. Justiça penal pactuada: anotações à lei n. 9.099/95. Juizados especiais criminais. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
Seta vermelha
BULOS, Uadi Lamêgo. Elementos de direito constitucional. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
Seta vermelha
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 2 V.
Seta vermelha
CAMPANILE, Vinicius Tadeu. O instituto da compensação no direito tributário: princípios constitucionais, tributários e processuais. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
Seta vermelha
COMPARATO, Fabio Conder. Direito público: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1996.
Seta vermelha
CHAVES, Antonio. Segundas núpcias. 2. ed. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
Seta vermelha
COSTA, Adriano Soares da. Inabilitação para mandato eletivo: aspectos eleitorais. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998.
Seta vermelha
COSTA, Iara Krilger. Questões em documentoscopia: uma abordagem atualizada. São Paulo: [s.n], 1995.
Seta vermelha
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.
Seta vermelha
DINAMARCO, Cândido R. A instrumentalidade do processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
Seta vermelha
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e infanticídio: doutrina, legislação, jurisprudência e prática. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
Seta vermelha
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aspectos jurídicos penais da tortura. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.
 
Seta vermelha

FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz. Falso testemunho e falsa perícia: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

Seta vermelha
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias; STOCO, Rui. Responsabilidade civil do fabricante e intermediários por defeitos e equipamentos e programas de informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Seta vermelha

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. 2. v.

Seta vermelha
FREITAS, Gilberto Passos de. Poluição sonora: aspectos legais. Santos, Sp: Unisanto, 2002.
Seta vermelha

FREITAS, Vladimir Passos de. Direito ambiental em evolução. n. 2. Curitiba: Juruá, 2000.

Seta vermelha
GIORDINI, Mário Curtis. Direito penal romano. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
Seta vermelha

HABIB, Sérgio. Escritos penais e outros escritos. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998.

Seta vermelha
HART. H. L. A. Direito, liberdade, moralidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1987.
Seta vermelha
KARAN, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. 2. ed. Niterói, RJ: LUAM, 1993.
Seta vermelha

LÈVY-BRUHL, Henri. Sociologia do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

Seta vermelha
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito e transformação social: ensaio interdisciplinar das mudanças no direito. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
Seta vermelha
LOREIRO, Carlos Frederico B. Cidadania e meio ambiente. Salvador: Centro de recursos ambientais, 2003.
 
Seta vermelha

MACEDO, Alexander dos Santos. Da eficácia preclusiva dos efeitos civis da sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1989.

Seta vermelha
MAIA, Luciano Mariz. O cotidiano dos direito humanos. João Pessoa: Universitária/UFPB, 1999.
Seta vermelha

MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

Seta vermelha
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A pena capital e o direito à vida. São Paulo: Juarez Oliveira, 2000.
Seta vermelha

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Aspectos práticos da teoria da imposição tributária. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.

Seta vermelha
MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO. Interesses difusos e coletivos. São Paulo: Plêiade, 1997.
Seta vermelha
MEZZARI, Mário Pazzeti. Alienação fiduciária da lei n. 9.514, de 20.11.1997. São Paulo: Saraiva, 1998.
Seta vermelha

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Lei de responsabilidade fiscal: abordagens pontuais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

Seta vermelha
NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Comentários à lei de plano e seguro-saúde: (lei n. 9.656, de 3.6.1998). São Paulo: Saraiva, 1999.
Seta vermelha
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Direito civil: introdução ao direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 2 v.
Seta vermelha

PAES, P. R. Tavares. Propriedade industrial. São Paulo: Saraiva, 1982.

Seta vermelha

PARIZATO, João Roberto. Multa e juros no direito brasileiro: de acordo com a lei n. 9.298, de 01.08.96. São Paulo: LED, 1996.

 
Seta vermelha

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

Seta vermelha
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1983.
Seta vermelha

REZEK, José Francisco. Direito internacional público. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1993.

Seta vermelha
RICHTER, Rui Arno. Meio ambiente cultural: omissão do Estado e tutela judicial. Curitiba: Juruá, 1999.
Seta vermelha

ROCHA FILHO, José Maria. Curso de direito comercial. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 2. V.

Seta vermelha
ROSA, Pedro Valls Feu. Direito comunitário: comunidades regionais asiáticas... Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998.
Seta vermelha
SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado intervencionista. São Paulo: Saraiva, 1990.
Seta vermelha

SAMPAIO, Nelson de Sousa. O poder da reforma constitucional. 3. ed. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1995.

Seta vermelha
SANTOS, Aloysio. Assédio sexual nas relações trabalhistas e estatutárias. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Seta vermelha
SANTOS, Gérson Pereira dos. O solitário ofício de julgar e outras falas. Salvador: Ciência Jurídica, 1993.
Seta vermelha

SANTOS, Josemar Lopes. Compêndio de legislação para concursos e profissionais. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.

Seta vermelha

SANTOS, Nildo Nery dos. A teoria do crime. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.

 
Seta vermelha

SCHMIEDEL, Raquel Campani. Negócio jurídico: nulidades e medidas sanatórias. São Paulo: Saraiva, 1981.

Seta vermelha
SHECARIA, Ségio Salomão. Prestação de serviços à comunidade: alternativas à pena privativa de liberdade. São Paulo: Saraiva, 1993.
Seta vermelha

SILVA, Eduardo Araújo da. Ação penal pública: princípios da oportunidade regrada. São Paulo: Atlas, 1999.

Seta vermelha
SILVA, José Carlos Sousa. Abuso de poder no direito administrativo. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
Seta vermelha

SILVA, Waldomiro Azevedo. Despejo. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1996.

Seta vermelha
TAVARES, Juarez. As controvércias em torno dos crimes. Rio de Janeiro: Instituto Latino Americano de cooperação penal, 1996.
Seta vermelha
TELES, Ney Moura. Direito eleitoral: comentários à lei 9.100, de 29 de setembro de 1995. São Paulo: LED, 1996.
Seta vermelha

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito bancário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Seta vermelha
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
Seta vermelha
TINÔCO, Antonio Ferreira. Código criminal do império do Brazil annotado. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.
Seta vermelha

VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Ação civil pública. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

Seta vermelha
VICO MANÃS, Carlos. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994.
 

 Livros - COMPRA

Seta vermelha

ARANHA, Roberto. Legislação policial militar. 4. ed. Salvador: Garamond, 2003.

Seta vermelha
BRAVO, Maria Inês Souza. Política social e democrática. São Paulo: Cortez, 2001.
Seta vermelha

CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Seta vermelha
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
Seta vermelha
CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
Seta vermelha

FERREIRA, Pinto. Curso de direito agrário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Seta vermelha
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Comentários à novissima reforma do CPC: lei 10.444, de 07 de maio de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Seta vermelha
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2003. V. 2.
Seta vermelha

GASPARINI, Diogenes. O estatuto da cidade. São Paulo: NDJ, 2002

Seta vermelha
GUASQUE, Luiz Fabião. O Ministério Público e a sociedade. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
Seta vermelha

HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: doutrina e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Seta vermelha
JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Seta vermelha

LAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço social: ensaios críticos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1997.

Seta vermelha
LANCETTI, Antonio. Assistência social e cidadania. São Paulo: Hucitec, 1996.
Seta vermelha
LESSA, Carlos. Auto-estima e desenvolvimento social. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
Seta vermelha

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

Seta vermelha
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002.
Seta vermelha
MADEIRA, Felícia Reicher. Quem mandou nascer mulher? Estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1997.
Seta vermelha

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

Seta vermelha
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
Seta vermelha

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

Seta vermelha
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
Seta vermelha

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código penal interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

Seta vermelha
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Seta vermelha
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
Seta vermelha

MOSSIN, Heráclito Antonio. Habeas Corpus. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2002

Seta vermelha
NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação em vigor. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Seta vermelha
NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Seta vermelha

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

Seta vermelha
REIS, Elisa et all. Pluralismo, espaço social e pesquisa. São Paulo: Hucitec, 1995.
Seta vermelha

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Seta vermelha
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 7 v.
Seta vermelha

SANTOS, Carlos Frederico Brito. Improbidade administrativa: reflexões sobre a lei n. 8.429/92. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Seta vermelha
SANTOS, Ozéias J. Estatuto da terra. São Paulo: Lawbook, 2001.
Seta vermelha
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2001. 2 v.
Seta vermelha

TURCK, Maria da Graça M. Gomes. Serviço social jurídico. Livro Pleno, 2000.

Seta vermelha
VENOSA, Sílvio de Salvo. Novo código civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Seta vermelha
VENOSA, Sívio de Salvo. Direito civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 7 v.
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