Livros - 2004 |
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ABELHA, Marcelo. Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. |
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ALBUQUERQUE, J. B. Torres de; FIDA, Orlando. Investigação de paternidade: teoria - formulários - jurisprudência - legislação. 8. ed. Leme, SP: AEA, 2003 |
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ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. |
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ALVIM, J. E. Carreira. Juizados especiais federais. Rio de Janeiro: Forense, 2003. |
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AMARAL, Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Manual das eleições. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
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ALMEIDA, Amador Paes. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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ARAÚJO JÚNIOR, Vicente Gonçalves. Direito agrário: doutrina, jurisprudência e modelos. Belo Horizonte: Inédita, 2002. |
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BARBI, Celso Agrícola . Do mandado de segurança. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
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BARBOZA, Heloísa Helena et al. Novos temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
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BORGHI, Hélio. União estável & casamento. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. |
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BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. |
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BITENCOURT, Cezar Roberto. Juizados especiais criminais federais: Juizados especiais criminais federais: análise comparativa das leis n. 9.099/95 e 10.259/01. São Paulo: Saraiva, 2003. |
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CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 11. ed. Bauru , SP: EDIPRO, 2004. |
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CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2 v. |
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CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parcerias homossexuais: aspectos jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. |
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CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
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COÊLHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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DIDIER JÚNIOR, Fredie de Souza. A nova reforma processual: as mudanças introduzidas na legislação processual pelas Leis n. 10.317, 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001, e pela Lei n. 10.444, de maio de 2002. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. |
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DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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DINIZ, Maria Helena. Curso direito civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 7 v. |
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DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Manual do mandado de segurança. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
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FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. |
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FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo; MILARÉ, Edis. Manual de direito público & privado. 14. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. |
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GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil.
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GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil.
2.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 3 |
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GAMA, José de Souza. Curso de prática forense penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. |
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GRINOVER, Ada Pellegrini et al. As nulidades no processo penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. |
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MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
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MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. |
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MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. |
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MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2003. |
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MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes contra a previdência social: texto, comentários e aspectos polêmicos - Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000 . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. |
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PEREIRA, Áurea Pimentel. Alimentos no direito de família e no direito de companheiros: à luz do novo Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
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PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. |
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PRADO, Luiz Régis. Comentários ao código penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. |
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TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
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TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2 v. |
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TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. |
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TOURINHO NETO, Fernando da Costa e FIGUEIRA Jr., Joel Dias. Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à lei 10.259, de 10.07.2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. |
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VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 7 v. |
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VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Ação civil pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. |
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WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. |
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