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NOVAS AQUISIÇÕES 2005 (Compra)

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

ALVES, Roberto Barbosa; BONFIM, Edilson Mougenot. Direito da infância e da juventude. São Paulo: Saraiva, 2005.

AMORIM, José Roberto Neves. Direito ao nome da pessoa física. São Paulo: Saraiva, 2003.

ANGÉLICO, Américo, Izidoro. Condomínio no novo código civil. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento/ ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

ASSUMPÇÃO, Luiz Roberto de. Aspectos da paternidade no novo código civil . São Paulo: Saraiva, 2004.

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de imóveis: doutrina, prática e jurisprudência. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 4. v.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. São Paulo: Saraiva, 2004.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 3. v.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 3.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

CAPEZ, Fernando. Estatuto do desarmamento: comentários à lei n. 10.826, de 22-12-2003. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 3. v.

COSTA JUNIOR, Paulo José da. Código penal comentado. 8. ed. São Paulo: DPJ, 2005.

COSTA, Tito. Recursos em mátéria eleitoral. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

CRETELLA NETO, José. et al. Comentários à lei imprensa: lei n° 5.250, de 09.02.1967 e alterações e interpretadas... Rio de Janeiro: Forense, 2005.

D' ANGELO, Elcio; D' ANGELO, Suzi. O princípio da probidade administrativa e a atuação do Ministério Público. 2. ed. Campinas, SP: LZN, 2004.

D' ANGELO, Suzi; D' ANGELO, Elcio. Tutela antecipada. Campinas, SP: LZN, 2004.

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

DELLEPIANE, Antônio. Nova teoria da prova. Campinas, SP: Minelli, 2004.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

DIAS, Maria Berenice. Direito de Família e o novo código civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. 4.v.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente. (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Direto civil: teoria geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

FIGUEIREDO, Carlos Maurício; NÓBREGA, Marcos. Administração pública. Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil (abrangendo o código de 1916 e o novo código civil). São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., t. 1.

GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forensa, 2004.

GOMES, Orlando. Sucessões. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

GOUVEIA, Jorge Barcelar. Manual de direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 5. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2005. 2. v. (Série Jurídica).

GRINOVER, Ada Pellegrini. Código brasileiro de defesa do consumidor. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

GRUPENMARCHER, Betina Treiger. Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das leis 10.409/02 e 6.368/76. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

JESUS, Damásio E. de. Lei de contravenções penais anotadas. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativo. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2004.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.

LEIRA, Antônio Celso Nogueira. Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar 101/2000 e lei 10.028/2000. Comentários e terminologia. Caxias do Sul, RS: Plenum, 2005.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

LENZA, Pedro. Teoria geral da ação civil pública. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

LIMA, Marcellus Polastri; BIERRENBACH, Sheila. Juizados especiais criminais: na forma das leis nºs 10.259/01, 10.455/02 e 10.741/03. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

LIMA, Marcellus Polastri. Curso de processo penal. 2. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2003. 2. v.

LOBÃO, Célio. Direito penal militar. 2. ed. Brasília: Brasília jurídica, 2004.

LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; LOUREIRO, Cláudia Regina Magalhães. Notas e regisros públicos. São Paulo: Saraiva, 2004.

LOUREIRO, Caio Márcio. Ação civil pública e o acesso à justiça. São Paulo: Método, 2004.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos no novo código civil: teoria geral e contratos em espécie. 2. ed. São Paulo: Método, 2005.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente do patrimônio cultural e dos consumidores. Lei 7.347/85 e legislação complementar. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARCÃO, Renato. Tóxicos: leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002. Anotadas e interpretadas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MARCATO, Antonio Carlos. Código de processo civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004.

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MARTINS, Sérgio Pinto. Reforma previdenciária. São Paulo: Atlas, 2004.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução civil: teoria geral. Princípios fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código penal interpretado. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal: comentários a lei nº 7.210, de 11/07/1984. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 3. v.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MITIDIERO, Nei Pires. Comentários ao código de trânsito brasileiro: direito de trânsito e direito administrativo de trânsito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MORAES, Luís Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MOSSIN, Heráclito Antônio. Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição, jurisprudência atualizada. 7. ed. Barueri, SP: Manole, 2005.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código civil e legislação em vigor. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de processo civil e legislação em vigor. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

OLIVEIRA, Aristeu de. Reforma previdenciária comentada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 4. ed. Belo Horizonte:Del Rey, 2005.

ORIONE NETO, Luiz. Processo cautelar. São Paulo: Saraiva, 2004.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 5. ed. Brasília: Brasília jurídica, 2004.

PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos especial e extraordinário. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri: procedimento e aspectos do julgameno questionário. 11. ed. São Paulo: Saraiva 2005.

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 4 v.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

REMÉDIO, José Antonio. Mandado de segurança individual e coletivo. São Paulo: Saraiva, 2002.

RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao código de trânsito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família: lei nº10.406, de 10.01.2002. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

SANTOS, J. A. Penalva. Títulos de crédito e o código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SIQUEIRA, Libórni. Adoção: doutrina e jurisprudência (Lei nº 10.406, de 10.01.2002). 10. ed. Rio de Janeiro: Folha Carioca, 2004.

SOUZA, Luciene Moessa de. Normas constitucionais não-regulamentadas: Instrumentos processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

TAVARES, Marcelo Leonardo; IBRAHIM, Fabio Zambette; VIEIRA, Marco André Ramos. Comentários à reforma da previdência. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.

THUMS, Gilberto. Estatuto do desarmamento: fronteiras entre racionalidade e razoabilidade. Comentários por artigos ( análise técnica e crítica). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro: 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

TUCCI, Rogério Lauria. Ministério Público e investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 3. v.

WAMBIER, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

WELTER, Belmiro Pedro. Alimentos no código civil. 2. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2004.

 

NOVAS AQUISIÇÕES 2005 (Doações)

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.

ANASTÁCIO, Rachel Bruno. Mandado de injunção: em busca da efetividade da constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003.

BAHIA. Nova lei de licitações e contratos administrativos do estado da Bahia. Salvador: Secretaria de Governo/ EGBA, 2005.

BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutela sumária e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRASIL. Código de processo penal. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

BRASIL. Código penal. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Direito sanitário e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 2.v.

CARVALHO, Adelina de Cassia Bastos Oliveira. Violência sexual presumida: Uma análise em face do princípio constitucional da ... Curitiba: Juruá, 2004.

COELHO, Yuri Carneiro. Bem jurídico – penal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

CUNHA, Paulo César Melo da. Regulação Jurídica da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estado do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudo de filosofia do direito: reflexões sobre o Poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas, 2002.

FÖPPEL, Gamil; SANTANA, Rafael de Sá. Crimes Tributários. Salvador: JusPODIVM, 2005.

LESSA, Pedro. Do poder judiciário. Brasília: Senado Federal, 2003.

LIMA, Marinús Pires. Inquérito sociológico: problemas de metodologia. Lisboa: Presença, 2000.

MAGALHÃES, Rui Ribeiro de. Introdução ao estado do direito. 2. ed. São Paulo: Juarez Oliveira, 2003.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas: no direito comparado e nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Coleção Temas atuais de direito processual civil, 4)

MODESTO, Paulo. Reforma da previdência: análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.

MORAES, Alexandre de. Direito humanos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil: crônica dos tempos coloniais. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2000.

NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir da independência. Brasília: Superior Tribunal Federal, 2000.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.

PEDROSA, Henrique E. G. Introdução didática ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PIOVESAN , Flávia C. Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de incinstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de danos: prevenção ou estímulo ao uso indevido de drogas injetáveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SANTA CATARINA. Ministério Público. Legislação básica e complementar. Florionópolis: Procuradoria Geral de Justiça, 2004.

SANTOS, Jerônimo Jesus dos. Previdência Privada: lei de previdência complementar comentada. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2004.

SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Costituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

Sociabilidade e violência: criminalidade no cotidiano de vida dos moradores do subúrbio ferroviário de Salvador. Salvador: Ministério Público, UFBA, 2004.

TORRENS, Haradja Leite; ALCOFORADO, Mario Sawatani Guedes. A expansão do direito: estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

 

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