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NOVAS AQUISIÇÕES 2006 (Compra)

AGHIARIAN, Hércules. Curso de direito imobiliário. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

AGRA, Walber de Moura. et al. Comentários à reforma do poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

AGUIAR, Afonso Gomes. Direito financeiro: a lei n. 4.320 comentada ao alcance de todos. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

ALVES, Cleber Francisco; PIMENTA, Marília Gonçalves. Acesso à justiça em preto e branco: retratos institucionais da Defensoria Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

AQUINO, José Carlos G. Xavier de; NALINI, José Renato. Manual de processo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

ARAUJO, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 11 (Coleção Sinopses Jurídicas).

BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Embargos de declaração. São Paulo: Saraiva, 2005.

BONFIM, Marcia Monassi Mougenot. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Malheiros, 2005.

BOTTESINI, Maury Ângelo; MACHADO, Mauro Conti. Lei dos planos e seguros de saúde: comentada artigo por artigo. Doutrina, jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CARRIDE, Noberto de Almeida. Lei de registros públicos anotada. Campinas, SP: Servanda, 2005.

CASTRO, Edson de Resende. Teoria e prática do direito eleitoral. 3. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 16 (Coleção Sinopses Jurídicas)

COSTA, José Armando da. Teoria e prática do processo administrativo disciplinar. 5. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.

COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

CRETELLA NETO, José. Nova lei de falências e recuperação de empresas (lei nº 11.101, de 09.02.2005). Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CROCE, Delton; CROCE JUNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara; BONFIM, Edilson Mougenot. Medicina legal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DELMANTO, Roberto; DELMANTO JUNIOR, Roberto; DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Leis penais especiais comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ELIAS, Roberto João. Direitos fundamentais da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva, 2005.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004.

FRANCO, J. Nascimento. Condomínio: administração, orgãos administrativos, assembléia geral, sídico.... 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FREIRE, Elias. Direito administrativo: teoria, jurisprudência e 1000 questões. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

FREITAS, Gilberto Passos de. Ilícito penal ambiental e reparação do dano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

GAMA, Ricardo Rodrigues. Ciência política. Campinas, SP: LZN, 2005.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 3. ( Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial. Tomo 1. Contratos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 6. t. 1  (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial (responsabilidade civil). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 6. t. 2  (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 5 (Coleção Sinopses Jurídicas)

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 4 (Coleção Sinopses Jurídicas)

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 2 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Procedimentos especiais. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 13 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Processo de execução e cautelar. 7. ed. São Paulo: Saraiva. v. 12. (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Tutela de interesse difusos e coletivos. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 26. (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Maria Gabriele V. P. Rios; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresariais. São Paulo: Saraiva, 2006.  v. 21 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 7 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra o patrimônio. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 9 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a pessoa. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 8 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 10 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial: crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, ortura, arma de fogo... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 24 (Coleção Sinopses Jurídicas)

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de crédito e contratos mercantis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 22 (Coleção Sinopses Jurídicas).

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 6. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006.

GRINOVER, Ada Pellegrini. et all. Juizados especiais criminais: comentários à lei 9.099, de 26.09.1995. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 7. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006.

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Adoção: aspectos jurídicos e meta-jurídicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005..

LIMA, José Luiz Carlos de. Medidas liminares no processo civil: um novo enfoque. São Paulo: Atlas, 2005.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MATTA, José Eduardo Nobre. Habeas data. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

MATTOS, Mauro Roberto Gomes. Lei n. 8.112/90: interpretada e comentada. 2. ed. Rio de Janeiro: América jurídica, 2006.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

MILARÉ, Édis. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MORAES, Alexandre de.  Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2006.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral. Parte especial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

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PACHECO, Denilson Feitoza. Direito processual penal: teoria, critica e práxis. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2005.

PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de improbidade administrativa comentada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Da organização do estado, dos poderes e histórico das Constituições. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 18 (Coleção Sinopses Jurídicas).

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 17 (Coleção Sinopses Jurídicas)

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PINTO, Victor Carvalho. Direito urbanístico: plano diretor e direito de propriedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

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RAMAYANA, Marcos. Estatuto do idoso comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.

RAMAYANA, Marcos. Código eleitoral comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2006.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 15 (Coleção Sinopses Jurídicas)

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 14. (Coleção Sinopses Jurídicas).

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RIZZARDO, Arnaldo. Contratos: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

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TOURINHO NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à lei 9.099/1995. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

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NOVAS AQUISIÇÕES 2006 (Doações)

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ARAUJO JUNIOR, João Marcello de. Privatização das prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

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