Botão de busca
Ministério Público do Estado da Bahia Ministério Público do Estado da Bahia - Procuradoria -Geral de Justiça Portal Links Notícias Áreas de Atuação
 
WebmailIntranet
 

Menu Biblioteca
Aquisições
Periódicos Atualizados
Links Pesquisa Jurídica
Regulamento
Sugestões para Aquisição

 

 

Portal | Biblioteca | Aquisições
 

 

 

 

NOVAS AQUISIÇÕES 2007 (Compra)

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Direito penal tributário: crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

BONFIM, Edilson Mougenot. No tribunal do júri: a arte e o ofício da tribuna. Crimes emblemáticos, grandes julgamentos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação civil pública: comentários por artigo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

______. Manual de direito administrativo. 17. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresa (Lei n. 11.101, de 9-2-2005). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Comentada artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: Jus Podivm, 2007. 4. v.

FABRETTI, Láudio Camargo. Código tributário nacional comentado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso fundamental do direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2007.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Comentários à lei de imprensa: lei 5.250, de 09.02.1967 – Artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 9. ed. Niterói, RJ: Ímpetus, 2007. 4. v.

GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. Lei de drogas anotada. Lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2007.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, v. 2: processo do conhecimento. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

_______. Curso de processo civil, v. 3: Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

_______. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentença e outros. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

_______. Mandado de segurança. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

MONTEIRO, Washington de Barros; FRANÇA, Cristina de Barros Monteiro. Curso de direito civil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 6. v.

NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

_______. Código penal comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

_______. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PORTO, Roberto. Crime organizado e sistema prissional. São Paulo: Atlas, 2007.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

_______. Tribunal do Júri: visão lingüística, histórica, social e dogmática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ROXIN, Claus. Estudos de direito penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SIMAS FILHO, Fernando. A prova na investigação de paternidade. 10 ed. Curitiba: Juruá, 2007.

SOUZA, Sérgio Ricardo. Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: lei Maria da Penha 11.340/06... Curitiba: Juruá, 2007.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

VADE Mecum RT. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

VENOSA, Sívio de Salvo. Direito civil: parte geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 7. v.(Coleção direito civil).

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 5. v.

WALD, Arnoldo. Do mandado de segurança na prática judiciária. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

_______. O novo direito das sucessões. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 16.

 

NOVAS AQUISIÇÕES 2007 (Doações)

AKAOI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de conduta. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

ALEXANDRINO, Marcelo. Direito administrativo. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005.

AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha: uma busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: renovar, 2001.

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. A constitucionalização do direito: a constituição como locus da hermenêutica jurídica. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2003.

BELLO, Enzo. Perspectivas para o direito penal e para um Ministério Público Republicano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. São Paulo: Ática, 1998.

BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BONTEMPO, Alessandra Gotti. Direitos sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988. Curitiba: Juruá, 2005.

BOTTESINI, Maury Angelo; MACHADO, Mauro Conti. Lei dos planos e seguros de saúde: comentada artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil: atualizada até 02.01.2006. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Crime de racismo e anti-semitismo: um julgamento histórico do STF (habeas corpus n. 82.424/RS) Brasília: Brasília Jurídica, 2004.

CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Comentários ao código civil: artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política e o meio ambiente? Curitiba: Juruá, 2005.

COHEN, Claudio; FERRAZ, Flávio Carvalho; SEGRE, Marco. Saúde mental, crime e justiça. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2006.

CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 3.,2005,São Paulo, SP. Anais do 3º... São Paulo, SP Páginas e Letras, 2006.

COPETTI, André; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo. Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado/UNISINOS, 2006.

CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios para o controle social: subsídios para capacitação de conselheiros de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

______. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CUNHA, Paulo César Melo da. A regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Estudos de direito público e privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

ESPÍRITO SANTO. Ministério Público. Improbidade administrativa: responsabilidade social na prevenção e controle. Vitória: CEAF, 2004.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.

FERRAZJUNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

FINGER, Julio Cesar. Constituição e publicidade: sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal da administração. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

FIUZA, Ricardo. Novo código civil comentado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FREITAS, Vladimir Passos de. Direito ambiental em evolução. Curitiba: Juruá, 1998.

GERALDES, André Gustavo de Almeida. Tutela jurídica dos mananciais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

GOIÁS. Ministério Público. Manual de atuação na defesa do patrimônio público. Goiânia: ESMP/GO, 2006.

GOMES, Orlando; FACHIN, Luiz Edson. Direitos reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GOMES, Júlio Cézar Meirelles. Erro médico. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GUIMARÃES, Márcio Souza. O controle difuso das sociedades anônimas pelo Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. A publicidade ilícita e a responsabilidade civil das celebridades que dela participam. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologia qualitativas na sociologia. 7. ed. Petropolis, RJ: Vozes, 2000.

HERMANN, Leda. Violência doméstica e os juizados especiais criminais: a dor que a lei esqueceu. Campinas, SP: Servanda, 2006.

IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher: o papel do Sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. 2. ed. São Paulo: Annablume/FAPESB, 2004.

JANSEN, Euler. Manual de sentença criminal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

JATAHY, Carlos Roberto de C. O Ministério Público e o estado democrático de direito: perspectivas constitucionais de atuação institucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

KAC, Marcos. O Ministério Público na investigação penal preliminar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

KRETSCHMANN, Ângela. História crítica do sistema jurídico: da prudência antiga à ciência moderna. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

LOPES, Júlio Aurélio Vianna. Democracia e cidadania. O novo Ministério Público brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2000.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

MACHADO, Ivan Carlos Novaes; MEIRA, Matheus Brito. Manual prático de combate aos crimes contra a ordem tributária. Salvador: Ministério Público, 2006.

MAIA NETO, Cândido Furtado. O promotor de justiça e os direito humanos: acusação com nacionalidade e legalidade por um Ministério Público democrático. Curitiba: Juruá, 1999.

MARANHÃO, Cleyton. Tutela jurisdicional do direito à saúde. (arts. 83 e 84, CDC). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MARCÃO, Renato. Lei de execução penal: anotada e interpretada. 2. ed. Rio de Janeiro, 2006.

MARREY, Adriano. Teoria e prática do júri. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários ao estatuto do idoso. São Paulo: Ltr, 2004.

MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

MEDEIROS, Carlos Alberto. Na lei e na raça: legislação e relações raciais, Brasil -Estados Unidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. (Coleção Política da cor).

MEDEIROS, Cristiano Carrilho Silveira de. Saúde mental e o direito: ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho. São Paulo: Método, 2004.

MEHEMERI, Adilson. Noções básicas de direito penal. Curso completo. São Paulo: Saraiva, 2000.

MERHY, Emerson Elias. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; MIRANDA, Ary Carvalho. Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MORAES, Rodrigo Jorge; AZEVEDO, Mariangela Garcia de Lacerda; DELMANTO, Fábio Machado de Almeida. As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

MOREIRA, Rômulo de Andrade. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do direito público. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

MUNANGA, Kabengele. Estratégia e política de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, 1996.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição federal comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NOGUEIRA, Alberto. Sistemas judiciais das liberdades públicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Código de defesa do consumidor interpretado (doutrina e jurisprudência). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Direito sanitário: relevância do controle nas ações e serviços de saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Direitos humanos no século XXI. Brasília: Senado Federal, [1998?] 2. v.

RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 5. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006.

RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

REIS, Sérgio Neeser Nogueira. Uma visão holística do direito: manual prático para o jurista do 3º milênio. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.

SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina: anotada com julgados do TJSC. Florionópolis: Ministério Público, 2007.

SANTIN, Valter Foleto. O Ministério Público na investigação criminal. 2. ed. Baurú, SP: Edipro, 2007.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 25 ( Coleção Sinopses Jurídicas).

SAVINO FILHO, Cármen Antônio. Direito processual civil resumido. 5. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006.

SELL, Sandro César. Ação afirmativa e democracia racial: uma introdução ao debate no Brasil. Florionópolis: Fundação Boiteux, 2002.

SILVA, Luiz Carlos Café da. A efetividade do direito ambiental brasileiro. A partir da concepção de Ockham: estudos de caso da comunidade de Interlagos (Bahia, anos 1990). Salvador: [s.n], 2002.

SILVA JÚNIOR, Gervásio Lopes da. Julgamento direto do mérito na instância recursal. (art. § 3º, CPC). Salvador: JusPodvm, 2007.

SOUZA FILHO, Oscar d'Alva e. Tópicos de filosofia do direito – I. Fortaleza: ABC Editora, 2007.

TEIXEIRA, Carmen Fontes; SOLLA, Jorge Pereira. Modelo de atenção à saúde da família. Salvador: EDUFBA, 2006.

TUNDIS, Silvério Almeida. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: apontamentos. Salvador: Juspodivm, 2005.

 

Biblioteca

 

 
Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré - Salvador - Bahia - CEP - 40050-001 - Brasil - Tel: (71) 3103-6400
Dúvidas, críticas ou sugestões? Clique aqui
ou telefone para a Ouvidoria: 0800-284-6803
Copyright © 2005. Ministério Público do Estado da Bahia. Procuradoria-Geral de Justiça.