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CURSO PROMOVE ATUALIZAÇÃO PARA A 2ª INSTÂNCIA DO MP/BA

No dia 13 de junho, em continuidade ao Curso de Atualização para 2ª Instância do MP/BA, Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos do Ministério Público baiano participaram de uma aula sobre o tema: Planejamento estratégico sob a ótica do Ministério Público, com ênfase na 2ª instância, que foi conduzida pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque. A aula contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MP/BA, Lidivaldo Britto, que mediou os debates e relatou como tem funcionado o Planejamento Estratégico desenvolvido pela Instituição baiana.

Em sua exposição, o Procurador de Justiça Francisco Sales de Albuquerque destacou, entre outros aspectos, a necessidade de repensar o modelo institucional vigente, a fim de avaliar o desempenho da 2ª instância e identificar as principais demandas da sociedade. Também ressaltou que a melhoria do acesso à educação e da qualidade de ensino são as maiores metas a serem alcançadas pelo Ministério Público.


	Várias questões foram levadas a debate após a exposição, entre elas: Independência funcional e planejamento estratégico; Princípio da inamovibilidade, especialmente nas comarcas do interior; Função da 2ª instância; Atenção dos membros do MP à importância da capacitação e da produtividade; Planejamento estratégico para a 2ª instância do ponto de vista institucional.
A próxima aula do curso será ministrada no dia 11/07/08, pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Lênio Streck..

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