CEAF REALIZARÁ CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA 2ª INSTÂNCIA

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizará no próximo dia 30 de maio, das 14:30 às 18:00 horas, uma mesa-redonda sobre o tema Questões de repercussão geral do STF (EC nº 45/04), que marcará a abertura do Curso de Atualização para 2ª Instância do Ministério Público da Bahia.

O curso pretende promover a atualização dos Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos da instituição, a fim de contribuir para o aprimoramento das atribuições funcionais, além de propiciar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os integrantes do curso e os facilitadores.

Para participar da mesa-redonda estão confirmadas as presenças de Ricardo César Mandarino Barreto, Juiz Federal em Pernambuco e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, Janice Agostinho Barreto Ascari, Procuradora do Ministério Público Federal de São Paulo, e Hugo Melo Filho, Juiz do Trabalho em Pernambuco, que enfocarão dentro do tema proposto para a mesa-redonda alguns aspectos relevantes sobre as atribuições do CNMP, além dos processos administrativos disciplinares contra magistrados.

O curso será realizado ao longo de 2008, com aulas quinzenais, sempre às sextas-feiras, no turno vespertino, com carga horária de 4 horas/aula.

A programação completa do curso será divulgada posteriormente, mas já estão confirmados os facilitadores que ministrarão as aulas nos meses de junho e julho:

• Francisco Sales de Albuquerque, Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que tratará sobre os temas Atuação dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público e Planejamento estratégico sob a ótica do Ministério Público, com ênfase na 2ª instância, no dia 13/06/08;

• Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que conduzirá o tema Filosofia e hermenêutica jurídica – crise de paradigmas, no dia 11/07/08;

• José Galvani Alberton, Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, que abordará o tema Parâmetros da atuação do Ministério Público no processo civil em face da Constituição Federal (artigos 127, 129 e outros), no dia 25/07/08.  

Os Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos interessados em participar do curso terão até o dia 26/05/08 para realizar sua inscrição por meio do telefax 3322-1871/4731, ramal 230 ou 236. Em caso de dúvidas, poderão obter mais informações com a Coordenação de Desenvolvimento Profissional do CEAF, pelo telefone 3321-9848.

A mesa-redonda e as aulas do curso acontecerão no auditório do CEAF, localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, Nazaré, Salvador/BA.