CEAF PROMOVE ATIVIDADES PARA MEMBROS, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BAIANO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF encerrou o mês de fevereiro propiciando aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público baiano a participação em quatro eventos para a melhoria e atualização das atividades funcionais.
Um deles, voltado aos Procuradores e Promotores de Justiça, enfocou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, outro, direcionado aos membros, servidores e estagiários da Instituição, apresentou como tema as inovações presentes em projeto de lei que dispõe sobre o Tribunal do Júri. Os membros da Instituição puderam, ainda, participar de um encontro para discussão e análise de casos concretos acerca das principais fraudes praticadas com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Houve também um curso direcionado aos servidores, com a temática Brigada de Emergência, que possibilitou aos participantes o aprendizado de procedimentos de salvamento em situações diversas, com o objetivo de habilitá-los a atuar em casos emergenciais, tornando-os capazes de proteger vidas e o patrimônio público.
Os palestrantes que conduziram os eventos foram Ita de Cácia Aguiar Cunha, Diretora da DIVISA – Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária), Rogério Sanches, Promotor de Justiça de São Paulo (Encontro sobre o Tribunal do Júri), Alberto Peverati Filho, Secretário Executivo/CONSECTI Brasília, Márcio Sampaio, Analista de Finanças da Controladoria Geral da União – CGU, Ivan Flores, Advogado da APLB (Encontro sobre o FUNDEB e análise de casos concretos), e os instrutores da ONG Amigos da Vida (Curso: Brigada de Emergência).
Os eventos foram promovidos em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor – CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP, Assistência Militar do Ministério Público da Bahia, ONG Amigos da Vida e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA.
