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MEMBROS DO MP/BA ASSISTEM À AULA
SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

 

Os Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos do Ministério Público da Bahia assistiram, no dia 17/10/08, a mais uma aula do Curso de Atualização para 2ª Instância, oferecida pelas Coordenações das Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

A aula foi conduzida por Eduardo Sodré, Advogado Militante, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Professor de Direito Processual Civil do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Social da Bahia, Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito na

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Universidade Salvador – UNIFACS e na Universidade Católica do Salvador – UCSAL.
   
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O objetivo da aula foi abordar o tema Cumprimento de sentença e execução, expondo as distinções necessárias sobre esses termos, de forma a analisar o procedimento de execução e cumprimento de sentença, a partir da última reforma do Código Processual Civil, destacando suas principais alterações e o posicionamento da jurisprudência acerca dos procedimentos apresentados.

O Curso de Atualização para 2ª Instância vem realizando encontros regulares com temas e facilitadores diversos desde o mês de maio deste ano, a fim de contribuir para o aprimoramento das atribuições funcionais, além de propiciar o intercâmbio

de conhecimentos e experiências entre os integrantes do curso e os facilitadores.

A aula foi realizada no auditório do CEAF, localizado na R. Pedro Américo, 13, Jd. Baiano, Nazaré, Salvador/BA.

 

 

 
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