O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público baiano recebeu, no último dia 19 de setembro, Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos para assistirem a uma aula sobre Teoria Geral dos Recursos, ministrada por Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

A aula contou com a mediação da Procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos e versou sobre recursos em espécie, sob os aspectos doutrinário e jurisprudencial, além de avanços e retrocessos do novo sistema recursal. Segundo Bastos, as reformas legislativas atuais do sistema recursal

demonstram a crise de valores sociais, éticos e jurídicos pela qual a sociedade está passando, destacando a necessidade de adaptação dos participantes a essas reformas. Também abordou aspectos relevantes acerca das reformas atinentes aos recursos em espécie, relativas a apelação, agravo e recursos especial e extraordinário.

O local de realização da aula foi o auditório do CEAF, localizado na Rua Pedro Américo, 13, Jd. Baiano, Nazaré, Salvador/BA. Essa aula foi uma continuidade do Curso de Atualização para 2ª Instância, que vem oferecendo aos Procuradores de Justiça e Assessores Jurídicos do Ministério Público da Bahia aulas sobre temas diversos, a fim de contribuir para o aprimoramento das atribuições funcionais, além de propiciar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os integrantes do curso e os facilitadores.