O PRESIDENTE DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, de acordo com o disposto no art. 123 do seu Regimento Interno, torna público que foi requerida a homologação do arquivamento dos procedimentos abaixo relacionados:
Processo nº 32099/2004 – Inquérito Civil nº 003/2004, a 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Gil Santos Ltda.
Processo nº 32107/2004 – Inquérito Civil nº 004/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Fonseca Ltda.
Processo nº 32088/2004 – Inquérito Civil nº 005/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Carvalho Ltda.
Processo nº 32117/2004 – Inquérito Civil nº 006/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Nossa Senhora do Carmo Ltda.
Processo nº 40759/2004 – Inquérito Civil nº 012/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia São Lázaro Ltda.
Processo nº 40767/2004 – Inquérito Civil nº 013/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Nossa Senhora de Fátima Ltda.
Processo nº 40003/2004 – Inquérito Civil nº 014/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Vitória Ltda.
Processo nº 40006/2004 – Inquérito Civil nº 015/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Gonçalves Ltda.
Processo nº 39984/2004 – Inquérito Civil nº 008/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia São Paulo Ltda.
Processo nº 27547/2004 – Inquérito Civil nº 007/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Monalisa Ltda.
Processo nº 40672/2004 – Inquérito Civil nº 002/2005, da 1ª PJ de Cícero Dantas.Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Valtez Farma.
Processo nº 40550/2004 – Inquérito Civil nº 001/2005, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Gama Ltda.
Processo nº 40005/2004 – Inquérito Civil nº 017/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Silva Ltda.
Processo nº 40004/2004 – Inquérito Civil nº 019/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Bittencourt Ltda.
Processo nº 40001/2004 – Procedimento nº 18/2004/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia CD.
Processo nº 40606/2004 – Inquérito Civil nº 011/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Pires Ltda.
Processo nº 40607/2004 – Inquérito Civil nº 010/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia São Paulo Ltda.
Processo nº 40007/2004 – Inquérito Civil nº 016/2004, da 1ª PJ de Cícero Dantas. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Fonseca Ltda.
Processo nº 5512/2005 – Inquérito Civil nº 023/2003, da 3ª PJ de Valença. Irregularidade no transporte marítimo de Valença. Interessado: a sociedade.
Processo nº 9345/2005 – Inquérito Civil nº 050/2003, da 1ª PJMA desta Capital. Poluição sonora. Interessados: Fabiano de Jesus Sena e Edelzuita da Luz Nery.
Processo nº 47381/2004 – Inquérito Civil nº 055/2004, da 1ª PJMA desta Capital. Maus tratos contra animais. Interessado: Rosimeire Cortes de Andrade.
Processo nº 8417/2005 – Inquérito Civil nº 051/2004, da 5ª PJC, desta Capital. Ausência de profissional. Interessados: Conselho Regional de Farmácia e a Farmácia Aquamarine Ltda.
Processo nº 8518/2005 – Procedimento Administrativo Preparatório de Inquérito civil nº 02/2003, da 2ª PJ do Consumidor, desta Capital. Fornecimento de Histórico Escolar. Interessados: Karilla Grazielle Pina Santana e o Colégio Darcy Ribeiro, no bairro do Barris.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, março, 07, 2005