Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que a sessão ordinária no dia 14 de junho, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, para exame da seguinte pauta:
1 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, DE 3ª ENTRÂNCIA.
1.1 - Processo nº 31768/ 2005 – Rosana Ribeiro Moreira 2 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM, DE 3ª ENTRÂNCIA.
2.1 - Processo nº 31863/2005 – Itala Suzana da Silva Carvalho
2.2 - Processo nº 31098/2005 – Marcio Henrique Pereira de Oliveira
2.3 - Processo nº 32401/2005 – Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena
2.4 - Processo nº 33706/2005 – Fernando Antônio Madureira Lucena
2.5 - Processo nº 34170/2005 – Vanezza de Oliveira Bastos
2.6 - Processo nº 33874/2005 – Darrielle Costa Fernandes
2.7 - Processo nº 34035/2005 – Carolina Cunha da Hora
2.8 - Processo nº 32971/2005 – Luiz Alberto Vasconcelos Pereira
2.9 - Processo nº 33925/2005 – Luiza Gomes Amoedo
2.10 - Processo nº 33667/2005 – Patricia dos Santos Ramos
2.11 - Processo nº 33796/2005 – Oto Almeida Oliveira Junior
2.12 - Processo nº 33077/2005 –Adalto Araújo Silva Junior
2.13 - Processo nº 33750/2005 – Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva
2.14 - Processo nº 32095/2005 – Lilian Santos Veloso
2.15 - Processo nº 33723/2005 – Joselene Machado dias 3 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, DE 3ª ENTRÂNCIA.
3.1 -Processo nº 32173/2005 – José Junseira Almeida de Oliveira
3.2 -Processo nº 31756/2005 – Antônio José Gomes Francisco Júnior
3.3 -Processo nº 31097/2005 – Marcio Henrique Pereira de Oliveira
3.4 -Processo nº 33709/2005 – Fernando Antonio Madureira Lucena
3.5 -Processo nº 34169/2005 – Vanezza de Oliveira Bastos
3.6 -Processo nº 33876/2005 – Darrielle Costa Fernandes
3.7 -Processo nº 34031/2005 – Carolina Cunha da Hora
3.8 -Processo nº 32969/2005 – Luiz Alberto Vasconcelos Pereira
3.9 -Processo nº 33922/2005 – Luiza Gomes Amoedo
3.10 -Processo nº 33666/2005 – Patricia dos Santos Ramos
3.11 -Processo nº 34234/2005 – Tamar Oliveira Luz Dias
3.12 -Processo nº 33797/2005 – Oto Almeida Oliveira Junior
3.13 -Processo nº 33083/2005 – Adalto Araujo Silva Junior
3.14 -Processo nº 33745/2005 – Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva
3.15 -Processo nº 32097/2005 – Lilian Santos Veloso
3.16 -Processo nº 33721/2005 – Joselene Machado Dias 4 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUCA, DE 2ª ENTRÂNCIA.
4.1 -Processo nº 34054/2005 – Patricia Silva Moreira
4.2 -Processo nº 32525/2005 – Inocêncio de Carvalho Santana
4.3 -Processo nº 33934/2005 – Flávia Cerqueira Sampaio
4.4 -Processo nº 33705/2005 – Fernando Antonio Madureira Lucena
4.5 -Processo nº 34176/2005 – Vanezza de Oliveira Bastos
4.6 -Processo nº 33871/2005 – Darrielle Costa Fernandes
4.7 -Processo nº 34029/2005 – Carolina Cunha da Hora
4.8 -Processo nº 32973/2005 – Luiz Alberto Vasconcelos Pereira
4.9 -Processo nº 33920/2005 – Luiza Gomes Amoedo
4.10 -Processo nº 34235/2005 – Tamar Oliveira Luz Dias
4.11 -Processo nº 33794/2005 – Oto Almeida Oliveira Junior
4.12 -Processo nº 33087/2005 – Adalto Araújo Silva Júnior
4.13 -Processo nº 33746/2005 – Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva
4.14 -Processo nº 32093/2005 – Lilian Santos Veloso
4.15 -Processo nº 33715/2005 – Joselene Machado Dias 5 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, DE 2ª ENTRÂNCIA.
5.1 -Processo nº 31553/2005 – Carlos Robson de Oliveira Leão
5.2 -Processo nº 34263/2005 – Livia Maria Santana e Sant'Ana
5.3 -Processo nº 33017/2005 – Fabrício Rabelo Patury
5.4 -Processo nº 33224/2005 – Andréa Scaff de Paula
5.5 -Processo nº 33951/2005 – Thaianna Rusciolelli Souza
5.6 -Processo nº 33384/2005 – Bianca Geisa Santos Silva
5.7 -Processo nº 33512/2005 – Andréa Márcia Vieira de Almeida
5.8 -Processo nº 33519/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo
5.9 -Processo nº 33389/2005 – Pedro Costa Safira Andrade
5.10 -Processo nº 33675/2005 – André Luiz Lavigne Mota
5.11 -Processo nº 33439/2005 – Marcos Santos Alves Peixoto
5.12 -Processo nº 33642/2005 – Carolina Bezerra Alves
5.13 -Processo nº 33398/2005 – Janina Schuenck Brantes Sacramento 6 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATÃ, DE 2ª ENTRÂNCIA.
6.1 -Processo nº 33703/2005 – Fernando Antônio Madureira Lucena 7 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO REAL, DE 2ª ENTRÂNCIA.
7.1 -Processo nº 33424/2005 – Márcia Pimentel Farias (compôs lista tríplice 1 vez)
7.2 -Processo nº 32633/2005 – Marcelo Moreira Miranda
7.3 -Processo nº 32635/2005 – Virgínia Ribeiro Manzini
7.4 -Processo nº 33665/2005 – Clara Akemi Nakai Kobayashi
7.5 -Processo nº 34048/2005 – Augusto César Carvalho Mattos
7.6 -Processo nº 32258/2005 – Luciano Taques Ghignone
7.7 -Processo nº 33266/2005 – Leonardo Cândido Costa
7.8 -Processo nº 31563/2005 – Carlos Robson de Oliveira Leão 8 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBAITABA, DE 2ª ENTRÂNCIA.
8.1 -Processo nº 33711/2005 – Joselene Machado Dias 9 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI, DE 2ª ENTRÂNCIA.
9.1 -Processo nº 32115/2005 – Suzilene Maria Ribeiro Souza
9.2 -Processo nº 33123/2005 – Anderson Freitas de Cerqueira
9.3 -Processo nº 32631/2005 – Marcelo Moreira Miranda
9.4 -Processo nº 40685/2005 - Virgínia Ribeiro Manzini
9.5 -Processo nº 33628/2005 –Clara Akemi Nakai Kobayashi
9.6 -Processo nº 34044/2005 – Augusto César Carvalho Mattos
9.7 -Processo nº 33588/2005 –Marcio do Carmo Guedes
9.8 -Processo nº 33008/2005 – Márcio de Oliveira Neves
9.9 -Processo nº 31562/2005 – Carlos Robson de Oliveira Leão
9.10 -Processo nº 34269/2005 – Livia Maria Santana e Sant'Ana
9.11 -Processo nº 33130/2005 – Carla Andrade Barreto
9.12 -Processo nº 33013/2005 – Fabrício Rabelo Patury
9.13 -Processo nº 33223/2005 – Andréa Scaff de Paula
9.14 -Processo nº 33947/2005 – Thaianna Rusciolelli Souza
9.15 -Processo nº 33380/2005 –Bianca Geisa Santos Silva
9.16 -Processo nº 33515/2005 – Andréa Márcia Vieira de Almeida
9.17 -Processo nº 33388/2005 –Pedro Costa Safira Andrade
9.18 -Processo nº 33673/2005 – André Luiz Lavigne Mota
9.19 -Processo nº 33444/2005 –Marcos Santos Alves Peixoto
9.20 -Processo nº 33644/2005 –Carolina Bezerra Alves
9.21 -Processo nº 33396/2005 –Janina Schuenck Brantes Sacramento 10 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA, DE 2ª ENTRÂNCIA.
10.1 -Processo nº 33222/2005 – Andréa Scaff de Paula
10.2 -Processo nº 33946/2005 – Thaianna Rusciolelli Souza
10.3 -Processo nº 33383/2005 –Bianca Geisa Santos Silva
10.4 -Processo nº 33514/2005 – Andréa Márcia Vieira de Almeida
10.5 -Processo nº 33968/2005 – Anselmo Lima Pereira
10.6 -Processo nº 33390/2005 –Pedro Costa Safira Andrade
10.7 -Processo nº 33678/2005 – André Luiz Lavigne Mota
10.8 -Processo nº 33441/2005 –Marcos Santos Alves Peixoto
10.9 -Processo nº 33638/2005 – Carolina Bezerra Alves
10.10 -Processo nº 33397/2005 –Janina Schuenck Brantes Sacramento 11 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAÚBAS, DE 2ª ENTRÂNCIA.
11.1 -Processo nº 31560/2005 – Carlos Robson de Oliveira Leão
11.2 -Processo nº 34266/2005 – Livia Maria Santana e Sant'Ana
11.3 -Processo nº 33220/2005 – Andréa Scaff de Paula
11.4 -Processo nº 33949/2005 – Thaianna Rusciolelli Souza
11.5 -Processo nº 33381/2005 –Bianca Geisa Santos Silva
11.6 -Processo nº 33511/2005 – Andréa Márcia Vieira de Almeida
11.7 -Processo nº 33516/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo
11.8 -Processo nº 33391/2005 –Pedro Costa Safira Andrade
11.9 -Processo nº 33680/2005 – André Luiz Lavigne Mota
11.10 -Processo nº 33447/2005 –Marcos Santos Alves Peixoto
11.11 -Processo nº 33637/2005 – Carolina Bezerra Alves
11.12 -Processo nº 33399/2005 – Janina Schuenck Brantes Sacramento 12 RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA
12.1 – Processo nº 57306/2004 – Inquérito Civil nº 042/2004, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.2 – Processo nº 14549/2005 – Procedimento Administrativo nº 084/2001, da 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
12.3 – Processo nº 56032/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 073/2004, da 10ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
12.4 – Processo nº 22988/2005 – Procedimento nº 812/2004, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.5 – Processo nº 22971/2005 – Procedimento nº 816/2004, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.6 – Processo nº 57714/2004 – Inquérito Civil nº 031/2004, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.7 – Processo nº 20474/2005 – Inquérito Civil nº 028/2002, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.8 – Processo nº 19508/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.9 – Processo nº 21724/2005 – Procedimento nº 081/05, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.10 – Processo nº 21569/2005 – Inquérito Civil nº 037/05, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.11 – Processo nº 4424/2004 – Procedimento Administrativo nº 020/03, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.
13 DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS.
14 O QUE OCORRER.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de junho de 2005.
ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
Procurador-Geral de Justiça
