O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e o artigo 22, V, da Lei Complementar nº 11/96, resolve, convocar os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, Franklin Ourives Dias da Silva, Adalberto da Costa Dórea, Lúcia Bastos Farias Rocha, João Paulo Cardoso de Oliveira, Sônia Maria da Silva Brito e Regina Maria da Silva Carrilho, suplentes, para participarem de uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, no dia 22 de agosto, segunda-feira, às 09:00 horas, para exame da seguinte pauta:

1. Processo nº 001/2004. Interessado: Marcos Antônio da Silva Gonzaga;

2. O que ocorrer.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 16 de agosto de 2005.

ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
Procurador-Geral de Justiça