Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que a sessão extraordinária no dia 23 de agosto, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, para exame da seguinte pauta:
1. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMBÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA.
1.1 - Processo nº 53610/2005 – Lourival Miranda de Almeida Júnior - compôs lista tríplice 2 vezes;
1.2 - Processo nº 50688/2005 – Antônio José Gomes Francisco Junior. 2. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRI, DE 2ª ENTRÂNCIA.
2.1 - Processo nº 51157/2005 – Analízia Freitas Cézar Júnior;
2.2 - Processo nº 53595/2005 – Gilmara Espírito Santo Carvalho;
2.3 - Processo nº 52517/2005 – Virgínia Ribeiro Manzini;
2.4 - Processo nº 51029/2005 – Clara Akemi Nakai Kobayashi;
2.5 - Processo nº 54249/2005 – Augusto César Carvalho de Matos;
2.6 - Processo nº 50796/2005 – Leonardo Cândido Costa;
2.7 - Processo nº 53219/2005 – Juliana Mendes Daun;
2.8 - Processo nº 54166/2005 – Carla Andrade Barreto;
2.9 - Processo nº 51077/2005 – Fabrício Rabelo Patury;
2.10 - Processo nº 53458/2005 – Grace Inaura da Anunciação Melo;
2.11 - Processo nº 53224/2005 – Bianca Geisa Santos Silva;
2.12 - Processo nº 52790/2005 – Andréa Márcia Vieira de Almeida;
2.13 - Processo nº 50584/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo;
2.14 - Processo nº 51943/2005 – Fernanda Presgrave da Silva;
2.15 - Processo nº 53746/2005 – André Luís Lavigne Mota;
2.16 - Processo nº 53796/2005 – Marcos Santos Alves Peixoto;
2.17 - Processo nº 53461/2005 – Cláudia Didier de Morais Pereira Barbosa;
2.18 - Processo nº 53099/2005 – Janina Schuenck Brantes Sacramento. 3. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, DE 1ª ENTRÂNCIA.
3.1 - Processo nº 55073/2005 – Dahiane Bulcão Caldas Lyra;
3.2 - Processo nº 53454/2005 – Grace Inaura da Anunciação Melo;
3.3 - Processo nº 54601/2005 – Renata Soares Tallarico;
3.4 - Processo nº 54939/2005 – Suzana Dantas Cerqueira Monteiro;
3.5 - Processo nº 55915/2005 - Bianca Geisa Santos Silva;
3.6 - Processo nº 56634/2005 - Andréa Márcia Vieira de Almeida;
3.7 - Processo nº 54343/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo;
3.8 - Processo nº 54138/2005 – Pedro Costa Safira Andrade;
3.9 - Processo nº 53451/2005 – Cláudia Didier de Morais Pereira Barbosa;
3.10 - Processo nº 53098/2005 – Janina Schuenck Brantes Sacramento. 4. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONDE, DE 1ª ENTRÂNCIA.
4.1 - Processo nº 53446/2005 – Grace Inaura da Anunciação Melo;
4.2 - Processo nº 54946/2005 – Suzana Dantas Cerqueira Monteiro;
4.3 - Processo nº 55912/2005 - Bianca Geisa Santos Silva;
4.4 - Processo nº 54342/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo;
4.5 - Processo nº 53447/2005 – Cláudia Didier de Morais Pereira Barbosa. 5. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABELA, DE 1ª ENTRÂNCIA.
5.1 - Processo nº 53216/2005 – Bruno Gontijo Araújo Teixeira. 6. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUCUGÊ, DE 1ª ENTRÂNCIA.
6.1 - Processo nº 54345/2005 – Mariana Pacheco de Figueiredo. 7. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADAS, DE 1ª ENTRÂNCIA.
7.1 - Processo nº 54146/2005 – Pedro Costa Safira Andrade;
7.2 - Processo nº 53744/2005 – André Luís Lavigne Mota. 8. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNA, DE 1ª ENTRÂNCIA.
8.1 - Processo nº 56781/2005 – Janina Shuenck Brantes Sacremento. 9. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO SALES, DE 1ª ENTRÂNCIA.
9.1 - Processo nº 53215/2005 – Bruno Gontijo Araújo Teixeira;
9.2 - Processo nº 54141/2005 – Pedro Costa Safira Andrade. 10. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAETÊ, DE 1ª ENTRÂNCIA.
10.1 - Processo nº 53213/2005 – Bruno Gontijo Araújo Teixeira. 11. AUTORIZAÇÕES PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA RESIDIREM FORA DAS COMARCAS. 12. RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ GOMES BRITO
12.1 – Processo nº 38330/2005 – Procedimento Administrativo nº 090/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.2 – Processo nº 28595/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.3 – Processo nº 299/2005 – Procedimento Administrativo Preparatório nº 001/2005, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, desta Capital;
12.4 – Processo nº 49120/2004 – Inquérito Civil nº 043/2005, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.5 – Processo nº 36709/2005 – Representação nº 023/1997, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
12.6 – Processo nº 54066/2004 – Inquérito Civil nº 026/2005, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.7 – Processo nº 40030/2005 – Procedimento Administrativo nº 098/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.8 – Processo nº 39432/2005 – Procedimento Administrativo Apuratório nº 765/2000, da 7ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.9 – Processo nº 37998/2005 – Procedimento Administrativo nº 634/2002, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.10 – Processo nº 33428/2005 – Procedimento Administrativo nº 8885/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA LEONOR SALGADO ATANÁZIO
12.11 – Processo nº 42344/2005 – Autorização para freqüentar curso. Interessada: Ana Luzia Menezes Alves Matui.
12.12 – Processo nº 34617/2005 – Inquérito Civil nº 033/2002, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
12.13 – Processo nº 34598/2005 – Procedimento Investigatório n° 017/2003, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
12.14 – Processo nº 33504/2005 – Inquérito Civil nº 024/2001, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
12.15 – Processo nº 32966/2005 – Inquérito Civil nº 004/2005, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
12.16 – Processo nº 10204/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 9ª Promotoria de Justiça da Cidadania, desta Capital;
12.17 – Processo nº 3061/2005 – Procedimento Preliminar nº 434/2001, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.18 – Processo nº 31349/2005 – Procedimento Administrativo nº 009/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.19 – Processo nº 30284/2005 – Procedimento Administrativo nº 114/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.20 – Processo nº 20866/2005 – Inquérito Civil nº 004/1999, da 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA RITA MARIA SILVA RODRIGUES
12.21 – Processo nº 3789/2005 – Autorização para freqüentar curso. Interessada: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo;
12.22 – Processo nº 38284/2004 – Autorização para freqüentar curso. Interessado: Márcio do Carmo Guedes;
12.23 – Processo nº 19550/2005 – Autorização para freqüentar curso. Interessada: Maria de Fátima Silveira Passos de Macêdo;
12.24 – Processo nº 17466/2005 – Procedimento Administrativo nº 078/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.25 – Processo nº 44797/2004 – Inquérito Civil nº 008/2002, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari
12.26 – Processo nº 39711/2004 – Inquérito Civil nº 045/2004, da 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
12.27 – Processo nº 19087/2005 – Inquérito Civil nº 033/2005, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.28 – Processo nº 22989/2005 – Procedimento Administrativo nº 871/2004, da 3ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.29 – Processo nº 19385/2005 – Procedimento Administrativo nº 008/2004, da Promotoria de Justiça de Governador Mangabeira;
12.30 – Processo nº 1906/2005 – Inquérito Civil nº 004/2005, da Promotoria de Justiça de Macarani;
12.31 – Processo nº 19575/2005 – Procedimento Administrativo nº 003/2005, da Promotoria de Justiça de Palmeiras;
12.32 – Processo nº 38421/2004 – Inquérito Civil nº 009/2004, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA
12.33 – Processo nº 34397/2005 - Inquérito Civil nº 001/2003, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.34 – Processo nº 34608/2005 – Procedimento Administrativo nº 122/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.35 – Processo nº 34188/2005 – Averiguação Preliminar nº 607/2000, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
12.36 – Processo nº 32167/2005 – Inquérito Civil nº 001/2004, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.37 – Processo nº 31422/2005 – Inquérito Civil nº 014/2001, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.38 – Processo nº 37435/2005 – Inquérito Civil nº 015/2004, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
12.39 – Processo nº 28600/2005 – Procedimento Administrativo nº 119/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.40 – Processo nº 40004/2004 – Procedimento nº 019/2004, da 1ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas;
12.41 – Processo nº 38003/2005 – Procedimento Preliminar nº 434/2001, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.42 – Processo nº 32276/2005 – Peças de Informação nº 23/2005, da 2ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
12.43 – Processo nº 1014/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.44 – Processo nº 55460/2004 – Representação nº 003.1.55460/2004, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;
12.45 – Processo nº 47381/2004 – Inquérito Civil nº 055/2004, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.46 – Processo nº 36906/2004 – Procedimento s/nº, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, desta Capital;
12.47 – Processo nº 9191/2003 – Inquérito Civil s/nº, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, desta Capital;
12.48 – Processo nº 57713/2004 – Inquérito Civil nº 030/2004, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.49 – Processo nº 22771/2005 – Inquérito Civil nº 015/2001, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
12.50 – Processo nº 52729/2004 – Procedimento Administrativo nº 164/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.51 – Processo nº 9781/2003 – Procedimento Administrativo nº 013/2000, da 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
12.52 – Processo nº 20707/2005 – Inquérito Civil nº 037/2004, da 4ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MÍRIA VALENÇA GÓIS
12.53 – Processo nº 21516/2005 – Procedimento Administrativo nº 010/2005, da 2ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;
12.54 – Processo nº 35537/2005 – Inquérito Civil nº 009/2000, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
12.55 – Processo nº 40019/2005 – Procedimento Administrativo nº 230/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.56 – Processo nº 29308/2005 – Procedimento Administrativo nº 013/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
12.57 – Processo nº 20857/2005 – Procedimento Administrativo nº 001/2004, da 2ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha;
12.58 – Processo nº 17245/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
12.59 – Processo nº 34577/2005 – Procedimento Investigatório Preliminar nº 022/2002, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
12.60 – Processo nº 31433/2005 – Inquérito Civil nº 016/1997, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital.
13. O QUE OCORRER.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de agosto de 2005.
ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
Procurador-Geral de Justiça
