Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que a sessão ordinária no dia 17 de maio, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, para exame da seguinte pauta:

1. RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA LEONOR SALGADO ATANÁZIO
1.1 – Processo nº 1011/2005 – Procedimento Administrativo nº 285/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
1.2 – Processo nº 57534/2004 – Inquérito Civil nº 019/2004, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.3 – Processo nº 2571/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
1.4 - Processo nº 42413/2004 – Procedimento Administrativo nº 010/2004, da 1ª Promotoria de Barreiras;
1.5 - Processo nº 74007/2001 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Itabuna;
1.6 - Processo nº 45184/2004 – Inquérito Civil nº 11/03, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.7 - Processo nº 44439/2004 – Inquérito Civil nº 05/2004, da 5ª Promotoria de Juazeiro;
1.8 - Processo nº 51499/2004 – Inquérito Civil nº 12/02, da 4ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.9 - Processo nº 38691/2004 – Procedimento s/nº, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.10 - Processo nº 47594/2004 – Inquérito Civil nº 01/04, da Promotoria de Jaguaquara;
1.11 - Processo nº 53449/2004 – Inquérito Civil nº 35/2004, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.12 - Processo nº 50018/2004 – Procedimento Preparatório nº 06/04, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.13 - Processo nº 46873/2004 – Inquérito Civil nº 30/04, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.14 - Processo nº 54707/2004 – Procedimento Administrativo nº 041/2002, da 15ª Promotoria de Feira de Santana;
1.15 - Processo nº 48998/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 1ª Promotoria de Caetité;
1.16 - Processo nº 36276/2004 – Procedimento Administrativo nº 01/2003, da 7ª e 13ª Promototorias de Justiça de Feira de Santana;
1.17 - Processo nº 36392/2004 – Representação nº 87/2001, da 5ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.18 - Processo nº 51423/2004 – Averiguação Preliminar nº 296/00, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.19 - Processo nº 56020/2004 – Procedimento Administrativo nº 01/2003, da 15ª Promotoria de Feira de Santana;
1.20 - Processo nº 1032/2004 – Processo Administrativo Disciplinar s/nº, da 5ª Promotoria da Cidadania, desta Capital;
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA REGINA HELENA RAMOS REIS
1.21 – Processo nº Processo nº 8388/2005 – Inquérito Civil nº 09/2004, da 1ª Promotoria de Simões Filho;
1.22 – Processo nº 8625/2005 – Procedimento Preparatório nº 01/2005, da Promotoria de Brejões;
1.23 – Processo nº 4054/2005 – Inquérito Civil nº 03/04, da Promotoria de Meideiros Neto;
1.24 - Processo nº 56884/2004 – Procedimento Administrativo nº 01/2003, da 15ª Promotoria de Feira de Santana;
1.25 – Processo nº 7491/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 1ª Promotoria de Seabra;
1.26 – Processo nº 7487/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 1ª Promotoria de Seabra;
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSENEIDE CALASANS BARBOSA
1.27 – Processo nº 3170/2005 – Inquérito Civil nº 07/03, da 1ª Promotoria de Santo Amaro;
1.28 – Processo nº 8063/2005 – Inquérito Civil nº 03/03, da 1ª Promotoria de Simões Filho;
1.29 - Processo nº 3173/2005 – Inquérito Civil nº 40/2004, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.30 - Processo nº 8518/2005 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2003, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.31 - Processo nº 27547/2004 – Procedimento nº 007/2004, da 1ª Promotoria de Cícero Dantas;
1.32 - Processo nº 40004/2004 – Procedimento nº 019/2004, da 1ª Promotooria de Cícero Dantas;
1.33 - Processo nº 3164/2005 – Inquérito Civil nº 23/04, da 1ª Promotoria de Santo Amaro;
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MÍRIA VALENÇA GÓIS
1.34 – Processo nº 37849/2004 – Averiguação Preliminar nº 379/2000, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.35 – Processo nº 46146/2004 – Inquérito Civil nº 020/04, da 3ª de Irecê;
1.36 – Processo nº 48682/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 346/04, da 2ª Porto de Seguro;
1.37 – Processo nº 4914/2005 – Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 061/04, da 10ª Promotoria de Feira de Santana;
1.38 – Processo nº 4058/2005 – Inquérito Civil nº 041/2004, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente desta Capital;
1.39 – Processo nº 929/2004 – Inquérito Civil nº 001/2004, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
1.40 – Processo nº 9156/2005 – Procedimento Administrativo nº 31/04, da 2ª Promotoria de Riachão de Jacuípe;
1.41 – Processo nº 9633/2005 - Inquérito Civil nº 24/2001, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.42 – Processo nº 49651/200 – Procedimento s/nº, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.43 – Processo nº 1017/2005 – Procedimento Administrativo nº 007/2004, da 1ª Promotoria de Barreiras;
1.44 – Processo nº 49620/2004 – Inquérito Civil nº 26/2004, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
1.45 – Processo nº 56023/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 77/2004, da 15ª Promotoria de Feira de Santana.
1.46 – Processo nº 49629/2004 - Representação s/nº, da 5ª Promotoria do Consumidor, desta Capital.

2. DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

3. O QUE OCORRER.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de maio de 2005.

ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
Procurador-Geral de Justiça