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Portal | Conselho Superior | Pautas | 005 - 2005
 

 

 

Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que a sessão ordinária no dia 07 de junho, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, para exame da seguinte pauta:

1 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.
1.1 - Processo nº 29347/2005 – José Pereira de Oliveira;
1.2 - Processo nº 29498/2005 – Sara Gama Sampaio;
1.3 - Processo nº 29505/2005 - Jandira Lima de Góes;
1.4 - Processo nº 27315/2005 - Vilma Cecília Batista;
1.5 - Processo nº 27468/2005 - Gervásio Lopes da Silva Júnior;
1.6 - Processo nº 28546/2005 - José Vicente Santos Lima;
1.7 - Processo nº 28408/2005 - Gustavo Emanuel de Oliveira Lima e Souza Muniz;
1.8 - Processo nº 27921/2005 - Manoel Cândido Magalhães de Oliveira;
1.9 - Processo nº 29880/2005 - Adriano Marcus Brito de Assis;
1.10 - Processo nº 29858/2005 - Ana Rita Pinheiro Rodrigues;
1.11 - Processo nº 30434/2005 - Antônio Luciano Silva Assis;
1.12 - Processo nº 30755/2005 - Wilson Henrique Figueiredo de Andrade;
1.13 - Processo nº 27760/2005 - Maria de Jesus Pereira Valadares;
1.14 - Processo nº 27613/2005 - Raimundo Nonato Santana Moinhos;
1.15 - Processo nº 29907/2003 - Patrícia Lima de Jesus Santos;
1.16 - Processo nº 30846/2005 - Sansulce de Oliveira Lopes Filardi.

2 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRADO, DE 1ª ENTRÂNCIA.
2.1 – Processo nº 27127/2005 – Wallace Carvalho Mesquita de Barros;
2.2 – Processo nº 24457/2005 – Carlos Robson Oliveira Leão;
2.3 – Processo nº 26281/2005 - Enéias Xavier Gomes;
2.4 – Processo nº 27946/2005 – Tiago Alves Pacheco;
2.5 – Processo nº 26102/2005 - Bruno Gontijo Araújo Teixeira;
2.6 – Processo nº 25774/2005 - Mariana Pacheco de Figueiredo.

3 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, DE 1ª ENTRÂNCIA.
3.1 – Processo nº 26772/2005 - Márcia Pimentel Farias;
3.2 – Processo nº 26835/2005 - Mariana Meira Porto de Castro.

4 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO DOURADO, DE 1ª ENTRÂNCIA.
4.1 – Processo nº 26159/2005 – João Paulo Santos Schoucair;
4.2 – Processo nº 27958/2005 – Tiago Alves Pacheco;
4.3 – Processo nº 24878/2005 - Pedro Costa Safira Andrade;
4.4 – Processo nº 25170/2005 – Samir Cabus Nachef Júnior.

5 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CANARANA, DE 1ª ENTRÂNCIA.
5.1 – Processo nº 24275/2005 – Tiago Alves Pacheco;
5.2 – Processo nº 25178/2005 – Samir Cabus Nachef Júnior.

6 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUAÇU, DE 1ª ENTRÂNCIA.
6.1 – Processo nº 26617/2005 – Marcelo Santos Aguiar;
6.2 – Processo nº 27960/2005 – Tiago Alves Pacheco;
6.3 – Processo nº 27951/2005 - Bruno Gontijo Araújo Teixeira;
6.4 – Processo nº 25779/2005 - Mariana Pacheco de Figueiredo;
6.5 – Processo nº 25704/2005 - Ana Emanuela Cordeiro Rossi;
6.6 – Processo nº 24874/2005 - Pedro Costa Safira Andrade.

7 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO, DE 1ª ENTRÂNCIA.
7.1 – Processo nº 24748/20052 – Carolina Bezerra Alves.

8 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES, DE 1ª ENTRÂNCIA.
8.1 – Processo nº 13637/2005 - Bruno Gontijo Araújo Teixeira.

9 RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA JOSÉ GOMES BRITO
9.1 – Processo nº 3893/2005 – Representação s/nº, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.2 – Processo nº 88/2005 – Representação s/nº, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.3 – Processo nº 40005/2005 – Procedimento nº 17/2004, da 1ª de Cícero Dantas;
9.4 – Processo nº 2546/2005 – Representação s/nº, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.5 – Processo nº 6243/2005 – Procedimento Administrativo nº 061/2004, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.6 – Processo nº 5722/2005 – Procedimento s/nº, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.7 – Processo nº 25459/2005 – Representação s/nº, da 5ª Promotoria de Cidadania, desta Capital;
9.8 – Processo nº 40006/2005 – Inquérito Civil nº 15/04, da 1ª de Cícero Dantas;
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
9.9 – Processo nº 91707/1999 – Representação s/nº, da 3ª Promotoria de Irecê;
9.10 – Processo nº 37880/2004 – Inquérito Civil nº 006/01, da 5ª Promotoria de Camaçari;
9.11 – Processo nº 49469/2004 – Procedimento Administrativo nº 54/01, da 2ª de Feira de Santana;
9.12 – Processo nº 32096/2004 – Procedimento Administrativo nº 04/04, da 1ª Promotoria de Barreiras;
9.13 – Processo nº 39553/2004 – Procedimento Administrativo nº 200/04, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.14 – Processo nº 38427/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da Promotoria de Palmeiras;
9.15 – Processo nº 44865/2004 – Procedimento Administrativo nº 226/04, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.16 – Processo nº 7937/2002 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.17 – Processo nº 49006/2004 – Procedimento nº 06/04, da Promotoria de Prado;
9.18 – Processo nº 51539/2004 – Procedimento Administrativo nº 01/04, da Promotoria de Utinga;
9.19 – Processo nº 36663/2004 – Inquérito Civil nº 25/01, da 4ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.20 – Processo nº 51533/2004 – Inquérito Civil nº 05/01, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.21 – Processo nº 41306/2004 – Inquérito Civil nº 79/01, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.22 – Processo nº 38200/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.23 – Processo nº 48136/2004 – Inquérito Civil nº 22/99, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA
9.24 – Processo nº 3164/2005 - Inquérito Civil nº 23/04, da 2ª Promotoria de Santo Amaro;
9.25 – Processo nº 40004/2004 - Procedimento nº 019/04, da 1ª Promotoria de Cícero Dantas;
9.26 – Processo nº 27547/2004 - Procedimento nº 007/04, da 1ª Promotoria de Cícero Dantas;
9.27 – Processo nº 8518/2005 - Inquérito Civil nº 02/03, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.28 – Processo nº 3173/2005 - Inquérito Civil nº 40/04, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.29 – Processo nº 8063/2005 - Inquérito Civil nº 03/03, da 1ª Promotoria de Simões Filho;
9.30 – Processo nº 3170/2005 - Inquérito Civil nº 07/03, da 2ª Promotoria de Santo Amaro.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA VERA LÚCIA DE AZERÊDO COUTINHO
9.31 – Processo nº 44869/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
9.32 – Processo nº 42600/2004 – Inquérito Civil nº 33/2004, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.33 – Processo nº 39793/2004 – Inquérito Civil nº 143/2003, da 4ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.34 – Processo nº 35696/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.35 – Processo nº 49086/2004 – Inquérito Civil nº 27/04, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.36 – Processo nº 39197/2004 – Inquérito Civil nº 270001005008-0, da 3ª Promotoria de Irecê;
9.37 – Processo nº 41224/2004 – Procedimnto Administrativo nº 02/04, da 15ª Promotoria de Feira de Santana;
9.38 – Processo nº 42392/2004 – Inquérito Civil nº 28/04, da 3ª Promotoria de Meio Ambiente, desta Capital;
9.39 – Processo nº 25698/2004 – Representação s/nº, Ação Civil Pública contra SET, da 5ª Promotoria da Cidadania, desta Capital;
9.40 - Processo nº 46293/2004 – Inquérito Civil nº 036/04, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
9.41 – Processo nº 37181/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 08/04, da 2ª Promotoria de Feira de Santana;
9.42 – Processo nº 46167/2004 – Procedimento Administrativo nº 236/03, da 5ª Promotoria da Infância e Juventude;
9.43 –Processo nº 13039/2004 – Procedimento Administrativo nº 106/2004, da 8ª Promotoria de Itabuna;
9.44 –Processo nº 17989/2004 – Procedimento Investigatório Preliminar nº 08/04, da 5ª Promotoria de Camaçari;
9.45 – Processo nº 39251/2004 – Inquérito Civil nº 042/2004, da 3ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.46 –Processo nº 44048/2004 – Inquérito Civil nº 09/2004, da 4ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.47 –Processo nº 38647/2004 – Inquérito Civil nº 08/2004, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital;
9.48 –Processo nº 37885/2004 – Procedimento Investigatório Preliminar nº 010/2004, da 5ª Promotoria de Camaçari;
9.49 –Processo nº 37853/2004 – Inquérito Civil nº 09/2004, da 4ª Promotoria do Consumidor, desta Capital;
9.50 –Processo nº 39117/2004 – Inquérito Civil nº 07/99, da 4ª Promotoria do Meio Ambiente, desta Capital.
9.51 – Processo nº 4522/2004 – Procedimento Investigatório nº 035/2003, da 5ª Promotoria de Jacobina e Processo nº 45149/2004 – Procedimento Administrativo nº 033/2003, da 4ª Promotoria de Jacobina.

10. DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

11. O QUE OCORRER.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de junho de 2005.

 

ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
Procurador-Geral de Justiça

 
 
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