Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que a sessão ordinária no dia 02 de agosto, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, para exame da seguinte pauta:
1 REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ, DE 3ª ENTRÂNCIA.
1.1 - Processo nº 42975/2005 – Ana Rita Pinheiro Rodrigues;
1.2 - Processo nº 44152/2005 – Izabel Cristina Vitória Santos;
1.3 - Processo nº 40504/2005 – Rita Márcia Leite de Castro - compôs lista tríplice 2 vezes;
1.4 - Processo nº 41214/2005 – Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo;
1.5 - Processo nº 40926/2005 – Verena Lima de Oliveira Leal;
1.6 - Processo nº 41557/2005 – Pedro Araújo Castro;
1.7 - Processo nº 44207/2005 – Ricardo Menezes Souza;
1.8 - Processo nº 43505/2005 – Luciana Isabella Moreira;
1.9 - Processo nº 41094/2005 – Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo.
2 PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS, DE 3ª ENTRÂNCIA.
2.1 Processo nº 45783/2005 – Patricia Peixoto de Mattos;
2.2 Processo nº 45868/2005 – Edvaldo Bispo Gomes Filho;
2.3 Processo nº 45181/2005 – Thiara Rusciolleli Souza – compôs lista tríplice 02 vezes;
2.4 Processo nº 46575/2005 – Juliana Varela Rodrigues de Barros – compôs lista tríplice 01 vez;
2.5 Processo nº 45763/2005 – Vicente Ramos Araújo;
2.6 Processo nº 44629/2005 – Antonio José Gomes Francisco;
2.7 Processo nº 46289/2005 – Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis;
2.8 Processo nº 45254/2005 – Márcio Henrique Pereira de Oliveira;
2.9 Processo nº 46522/2005 – Clarissa Diniz Guerra Andrade Sena.
3 RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ GOMES BRITO
3.1 Processo nº 19466/2005 – Procedimento Administrativo nº 01/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.2 Processo nº 26987/2005 – Inquérito Civil nº 01/2004 – IDP, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.3 Processo nº 10922/2005 – Representação nº 012/2001, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumdior, desta Capital;
3.4 Processo nº 27364/2005 – Procedimento Administrativo nº 02/2005, da Promotoria de Justiça de Jiquiriçá;
3.5 Processo nº 6375/2005 – Inquérito Civil nº 03/05, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.6 Processo nº 25279/2005 – Procedimento Administrativo nº 049/05, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.7 Processo nº 23550/2005 – Procedimento Administrativo nº 092/05, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.8 Processo nº 22952/2005 – Procedimento nº 0703/2003, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
3.9 Processo nº 25113/2005 – Peças Informativas nº 016/2004, da 4ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA LEONOR SALGADO ATANÁZIO
3.10 Processo nº 4450/2004 – Procedimento Administrativo nº 03/04, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
3.11 Processo nº 18422/2005 – Procedimento Administrativo nº 254/04, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.12 Processo nº 26528/2005 – Inquérito Civil nº 01/2005, da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
3.13 Processo nº 12582/2005 – Procedimento Prepartório nº 03/2005, da Promotoria de Justiça Alcobaça;
3.14 Processo nº 22962/2005 – Procedimento nº 636/2004, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
3.15 Processo nº 24701/2005 – Inquérito Civil nº 31/2002, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA REGINA HELENA RAMOS REIS
3.16 Processo nº 27367/2005 – Procedimento Administrativo nº 13/2005, da Promotoria de Justiça de Jiquiriçá;
3.17 Processo nº 27403/2005 – Procedimento Administrativo nº 12/2005, da Promotoria de Justiça de Jiquiriçá;
3.18 Processo nº 28244/2005 – Procedimento nº 09/2005, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz de Cabrália;
3.19 Processo nº 27319/2005 – Procedimento s/nº, da 3ª Promotoria de Justiça de Candeias;
3.20 Processo nº 27469/2005 – Inquérito Civil nº 01/2005, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
3.21 Processo nº 32088/2004 – Inquérito Civil nº 05/2004, da 1ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas;
3.22 Processo nº 40001/2004 – Procedimento nº 018/04, da 1ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA
3.23 Processo nº 33566/2005 – Autorização para freqüentar curso. Interessada: Sansulce de Oliveira Lopes Filardi
3.24 Processo nº 25430/2005 – Inquérito Civil nº 05/04, da Promotoria de Justiça do Conde;
3.25 Processo nº 17471/2005 – Procedimento Administrativo nº 316/04, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.26 Processo nº 27459/2005 – Procedimento nº 23/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.27 Processo nº 27373/2005 – Procedimento Administrativo nº 10/2005, da Promotoria de Justiça de Jiquiriçá;
3.28 Processo nº 32094/2004 – Inquérito Civil nº 145/04, da 1ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso;
3.29 Processo nº 24533/2005 – Inquérito Civil nº 01/99, da 3ª Promotoria de Justiça de Irecê;
3.30 Processo nº 40004/2004 – Procedimento nº 019/2004, da 1ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas;
3.31 Processo nº 39991/2004 – Procedimento Administrativo nº 148/04, da 1ª Promotoria de Justiça de Jeremoabo;
3.32 Processo nº 27551/2004 – Inquérito Civil nº 07/05, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa;
3.33 Processo nº 40701/2004 – Inquérito Civil nº 03/05, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa;
3.34 Processo nº 27547/2004 – Procedimento nº 07/2004, da 1ª Promotoria deJustiça de Cícero Dantas;
3.35 Processo nº 9216/2005 – Procedimento Administrativo s/nº, da 2ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha;
3.36 Processo nº 40647/2004 – Inquérito Civil nº 01/05, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa;
3.37 Processo nº 8417/2005 – Inquérito Civil nº 051/2004, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumdior;
3.38 Processo nº 27840/2005 – Inquérito Civil nº 03/2003, da Promotoria de Justiça de Sento Sé.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
3.39 Processo nº 23443/2004 – Inquérito Civil nº 06/2000, da 4ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas;
3.40 Processo nº 55185/2004 – Procedimento Administrativo nº 07/2004, da Promotoria de Justiça de Correntina;
3.41 Processo nº 54335/2004 – Inquérito Civil nº 024/2002, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambienta, desta Capital;
3.42 Processo nº 51164/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.43 Processo nº 50693/2004 – Representação s/nº, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
3.44 Processo nº 49229/2004 – Inquérito Civil nº 031/03, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.45 Processo nº 36565/2004 – Procedimento Administrativo s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.46 Processo nº 46667/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/00, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
3.47 Processo nº 47366/2004 – Inquérito Civil nº 172/03, da 4ªPromotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital.
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MÍRIA VALENÇA GÓIS
3.48 Processo nº 26517/2005 – Autorização para frequentar curso. Interessado: Marcos Santos Alves Peixoto;
3.49 Processo nº 12546/2005 – Procedimento Preparatório nº 04, da Promotoria de Justiça de Alcobaça;
3.50 Processo nº 52735/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
3.51 Processo nº 25732/2005 – Inquérito Civil nº 29, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.52 Processo nº 6247/2003 – Inquérito Civil nº 22, da 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina;
3.53 Processo nº 18427/2005 – Procedimento Administrativo nº 127, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.54 Processo nº 19471/2005 – Procedimento Administrativo nº 40, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.55 Processo nº 32316/2004 – Inquérito Civil s/nº, da 4ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas;
3.56 Processo nº 57846/2004 – Representação nº 07, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
3.57 Processo nº 6689/2005 – Inquérito Civil nº 03, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
3.58 Processo nº 44063/2004 – Procedimento Administrativo nº 001, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
3.59 Processo nº 27531/2004 – Procedimento nº 904, da 3ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
3.60 Processo nº 18882/2005 – Procedimento Administrativo nº 1.14.000.0004.04/2003-11, da Promotoria de Justiça de Governador Mangabeira;
3.61 Processo nº 49082/2004 – Inquérito Civil nº 031, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.62 Processo nº 22999/2005 – Inquérito Civil nº 031, da 1ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
3.63 Processo nº 21520/2005 – Procedimento Administrativo nº 15, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.64 Processo nº 1672/2005 – Inquérito Civil nº 22, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.65 Processo nº 18372/2005 – Procedimento s/nº, da 3ª Promotoria de Justiça de Jequié;
3.66 Processo nº 25269/2005 – Procedimento Administrativo nº 151, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.67 Processo nº 21621/2005 – Inquérito Civil nº 03, da Promotoria de Justiça de Brotas de Macaúbas;
3.68 Processo nº 24541/2005 – Peças de Informação s/nº, da 3ª Promotoria de Justiça de Irecê.

4. DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

5. O QUE OCORRER.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de julho de 2005.

HERMENEGILDO VIRGÍLIO DE QUEIROZ
Procurador-Geral de Justiça em exercício