Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que na sessão ordinária no dia 04 de outubro, terça-feira, será realizada às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colegiado, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, nesta Capital, fica incluído o item abaixo para exame:
3. RELATÓRIOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS
RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA RITA MARIA SILVA RODRIGUES
3.64 – Processo nº 41218/2004 – Procedimento Administrativo nº 133/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.65 – Processo nº 41765/2004 – Procedimento Administrativo nº 10/2004, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.66 – Processo nº 4055/2005 – Inquérito Civil nº 04/2004, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
3.67 – Processo nº 54430/2004 – Inquérito Civil nº 138/2002, da 3ª Promtoria de Justiça do Meio Ambiente, desta Capital;
3.68 – Processo nº 46661/2004 – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 048/2000, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
3.69 – Processo nº 47205/2004 – Procedimento Investigatório nº 019/2004, da Promotoria de Justiça de Camamu;
3.70 – Processo nº 51288/2004 – Peça Informática s/nº, da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
3.71 – Processo nº 1228/2002 – Inquérito Civil nº 05/2002, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania;
3.72– Processo nº 39089/2004 – Notitia Criminis nº 3307/2000, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
3.73 – Processo nº 45709/2004 – Procedimento Administrativo nº 001/2004, da 1ª Promotoria de Justiça de Poções;
3.74 – Processo nº 37847/2004 – Representação nº 124/2001, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
3.75 – Processo nº 52649/2004 – Procedimento Administrativo nº 060/2001, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
3.76 – Processo nº 47866/2004 – Procedimento Administrativo nº 002/2002, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
3.77 – Processo nº 51174/2004 – Inquérito Civil s/nº, da 8ª Promotoria de Justiça de Itabuna;
3.78 – Processo nº 40558/2004 – Representação nº 045/2000, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, desta Capital;
3.79 – Processo nº 20879/2005 – Inquérito Civil nº 006/2004, da 1ª Promotoria de Justiça Simões Filho;
3.80 – Processo nº 2845/2004 – Procedimento s/nº, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania, desta Capital;
3.81– Processo nº 20985/2005 – Inquérito Civil nº 006/2004, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto.

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 29 de setembro de 2005.

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Secretário-Geral do Ministério Público