Instrução Normativa nº 005/2008 - Disciplina os serviços de atendimento ao público externo na sede principal do Ministério Público do Estado da Bahia

Instrução Normativa nº 005/2007 - Disciplina as atividades de expedição de documentos para órgãos/unidades externas, pelo Protocolo Geral do Ministério Público do Estado da Bahia

Instrução Normativa nº 007/2005 - Disciplina as atividades relacionadas ao recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos no Ministério Público do Estado da Bahia, em apoio aos seus Órgãos de Administração Superior, Auxiliares e de Execução - ANEXO

Instrução Normativa nº 006/2005 - Disciplina os serviços de atendimento ao público, em apoio aos Órgãos da Administração Superior, Auxiliares e de Execução do Ministério Público do Estado da Bahia, localizados na sede principal, situada na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador - Bahia - ANEXO - revogada pela Instruçao Normativa 005/2008

Instrução Normativa nº 005/2005 - Disciplina os procedimentos técnicos e operacionais relativos à gestão de arquivos

Instrução Normativa nº 003/2005 - Manter a organização e controle da escala de mensageiros, destinada a atender às demandas dos órgãos que funcionam na sede principal do Ministério Público do Estado da Baha, por serviços de entrega de documentos a destinatários externos

Ato Normativo nº 006/2004 - Dispõe sobre a gestão de arquivos no Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências

Portaria nº 353/2004 - Designa para compor a comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público