|
 TJ-BA inaugura 1° Núcleo de Justiça
Restaurativa
Foi inaugurado o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia
– Extensão do 2º Juizado Criminal Largo do Tanque, em solenidade das
mais concorridas com a presença da Desembargadora Silvia Zarif,
presidente do Tribunal de Justiça e prestigiada por várias
autoridades civis e militares.
O Núcleo conta com duas salas de
conciliação, mediação, atendimento às partes interessadas,
psicólogo, assistente social, Polícia Militar e Civil, além de
espaços privilegiados para Promotoria, OAB, Defensoria Pública,
recepção, atendimento judiciário, secretaria, instrução, arquivo,
copa e sanitários, oficial de justiça e supervisão.
A juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, responsável pelo Núcleo
deste nível técnico moderno do Norte e Nordeste, explica que “a
formação de uma equipe multidisciplinar composta, também, por
profissionais de psicologia e assistência social possibilita chegar
até a origem do conflito e entender o real motivo pelo acontecimento
do delito, para que as partes possam ser reintegradas à sociedade.
Existe acompanhamento e atendimento individual e do círculo
restaurativo, quando as pessoas envolvidas na situação de conflito
são reunidas e atendimento individual e do círculo restaurativo,
quando as pessoas envolvidas na situação de conflito são reunidas
sob orientação do facilitador para dialogarem, promove-se a
participação social e o respeito entre as partes”.
(06/02)
|
|
Ex-prefeito é alvo de 56
denúncias
O ex-prefeito de Itaberaba, Sólon Ribeiro, embora tenha tocado a
sua campanha com o lema “Candidato ficha limpa”, deve responder a
vinte novas ações de improbidade administrativa, acumulando um total
que já somam 56 providências legais e judiciais contra seus atos
ímprobos, omissos e irresponsáveis.
As condutas atribuídas ao ex-prefeito nas ações penais são:
fraude em licitação, crime de responsabilidade por desvio de verbas
e sonegação de documentos públicos. Já nas ações de improbidade,
Sólon Ribeiro, é acusado de diversas falhas em procedimentos
licitatórios e de má gestão do dinheiro público federal. Além dele,
todas as pessoas e empresas que foram beneficiadas pelos atos
praticados ou que contribuíram para a ocorrência dos ilícitos também
vão responder às ações. As irregularidades constatadas através de
uma auditoria, contratada pelo atual prefeito João Filho, que
recebeu a Prefeitura Municipal de Itaberaba, sem processo de
transição e desprovida de qualquer documento referente à gestão do
período de 1º de janeiro a 10 de junho de 2009, constatou a
existência de inúmeras irregularidades administrativas praticadas
pela gestão na utilização de recursos que deveriam proporcionar
melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura, habitacional e
educação para o município de Itaberaba.
(08/02)
|
|
