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Policiais do Oeste são capacitados para fiscalização ambiental
Policiais do Oeste são capacitados
para fiscalização ambiental
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama) iniciou hoje (4), no município de Barreiras – 857 Km de Salvador – um curso de capacitação para técnicos do Ministério Público estadual e do Município, delegados de Polícia e policiais militares da Companhia Independente de Ações no Cerrado (Ciac). Até a próxima sexta-feira, dia 7, eles participarão do ciclo de palestras e treinamento do “I Curso de Fiscalização Ambiental da Região Oeste”, que, segundo a coordenadora do Ceama – promotora de Justiça Ana Luzia Santana –, irá capacitá-los para que eles possam oferecer suporte às ações do MP, realizando atividades de prevenção e repressão de crimes ambientais.
Durante a manhã de hoje, a promotora de Justiça debateu com os participantes sobre a atuação do MP no combate aos crimes ambientais cometidos no oeste da Bahia; e a legislação ambiental: responsabilidades administrativas, penal e competências dos órgãos públicos. Ainda nesta tarde, ela discutirá o uso dos recursos naturais, suas restrições e as áreas protegidas, e a perita do MP Eloina Matos palestrará sobre ‘Noções de Ecologia e Meio Ambiente – Bioma Cerrado: classificação, APP, reserva legal, espécies protegidas (proibidas de corte)’.
A ação fiscalizatória, seu conceito, perfil e habilidades do agente de fiscalização também serão discutidos durante o evento por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), parceiro do MP na realização do curso. Conforme programação, Alberto Gonçalves da Silva, Maurício Almeida e Lívia Karina Martins (todos do Ibama) debaterão procedimentos nas ações fiscalizatórias de flora, fauna, pesca e atividades degradadoras e poluidoras, além das geotecnologias utilizadas na fiscalização ambiental.
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