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SEMANA DA CIDADANIA - O idoso deve ser respeitado pois tem direitos e capacidade de escolha
O idoso deve ser respeitado pois
tem direitos e capacidade de escolha
“Em Salvador, a situação dos idosos pobres é de grande abandono. A família não quer ficar com eles, e, quando ficam, maltratam-nos. A sociedade, em geral, trata-os como algo descartável, não havendo abrigos e casas-lares suficientes para acolhê-los”. Este foi o preocupante quadro apresentado pela promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, durante a palestra 'Problemas e Perspectivas do Idoso sob a Ótica do Ministério Público da Bahia', ministrada na tarde de hoje, dia 14, durante a 'Semana da Cidadania', promovida pelo MP. Antes da palestra, houve a mesa-redonda 'Violência Contra a Pessoa Idosa: Intrafamiliar e Institucional', na qual o promotor de Justiça César Correia, a delegada Maria Izabel Garrido, o sociólogo Gey Espinheira, a superintendente da Previdência da Secretaria da Administração (Suprev/Saeb), Daniella Souza Gomes, e o gerontólogo e mestre em política social Emanuel Pereira, enfocaram, sob vários ângulos, a exclusão social e a perda de espaço vivenciadas pelo idoso na sociedade atual, bem como a necessidade de se modificar este quadro, reconstruindo o contato entre as gerações e respeitando os direitos e as escolhas do idoso.
A promotora de Justiça da Cidadania Mônica Costa esclareceu que o objeto do trabalho do MP com relação aos idosos são os direitos indisponíveis, ou seja, direito à vida e à integridade física, contra a privação do alimento e o abandono material. Informou que o maior número de atendimentos no Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Idosos (Geido) são referentes a maus tratos, conflitos com familiares e vizinhos, apropriação indébita e interdições. Informando que na Região Metropolitana do Salvador só há 39 abrigos para idosos, sendo apenas um público – número insuficiente para atender à demanda –, a representante do MP defendeu a necessidade de implantação de políticas públicas como a construção de abrigos e casas-lares, bem como de espaços apropriados para o desenvolvimento de atividades voltadas para a terceira idade. “É preciso também que as pessoas entendam que o idoso é sujeito de direitos, portanto, tem capacidade de escolhas que devem ser respeitadas”, frisou ela.
Ao lado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Regina Helena Reis, o coordenador do Geido, promotor de Justiça César Correia deu início à mesa redonda, destacando que, ao atingir a terceira idade, o homem atinge a plenitude do seu ser”. Em seguida, Gey Espinheira lamentou a intolerância da sociedade, que vem violentando seres humanos fragilizados pelo tempo. “Fomos transformados em mercadorias. Quando envelhecemos, nossa capacidade diminui, nosso valor se reduz tanto no mercado como nas relações sociais”, frisou o sociólogo, acrescentando que o pior ambiente para os idosos tem sido a família, “onde são cometidos os maiores abusos e violências contra eles”. Ele também afirmou que a violência institucinal é ampla e só muito recentemente os idosos passaram a ter tratamento preferencial, “e nisso muito devemos ao Ministério Público”.
A delegada titular em exercício da Delegacia de Atendimento ao Idoso, Maria Izabel Garrido, informou que as infrações mais freqüentes registradas no Deati são maus tratos, ameaças, agressões físicas e verbais, abandono material e moral, apropriação indevida de bens e cárcere privado, cometidos principalmente pelos filhos, netos, companheiros e vizinhos. Já o gerontólogo Emanuel Pereira assinalou que a violência se dá pela perda dos valores humanos, pela falta de integração e contato entre as gerações. Ele citou o trabalho que vem sendo desenvolvido há 2 anos pela Faculdade Baiana de Medicina, com a criação e manutenção de grupos de convivência intergeracionais, com ações de atenção à saúde e de socialização dos jovens com os idosos. Daniella Gomes, por sua vez, informou sobre o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria (Prepare-se), um programa inédito do Governo do Estado, destinado aos servidores em vias de aposentadoria e a seus familiares, objetivando esclarecer sobre seus direitos, destimular o sedentarismo e estimular o voluntariado. O seminário foi encerrado com as apresentações do 'Coral Doce Vida', regido pela maestrina Natanira Gonçalves, e do 'Grupo Renascer', das Obras Sociais Irmã Dulce.
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