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Promotor americano apresenta projeto pioneiro ao MP baiano
Promotor americano apresenta
projeto pioneiro ao MP baiano
Comunidade, polícia e promotores de Justiça atuando de forma conjunta contra a criminalidade. É este o modelo de atuação da 'Promotoria Comunitária', projeto adotado desde 2003 nos Estados Unidos da América (EUA), que foi apresentado pelo representante da Associação Nacional de Promotores (NDAA) do estado da Virgínia, Steven Jansen, ao Ministério Público baiano, durante visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na tarde desta quarta-feira, dia 17. Jansen, que apresentará um painel amanhã, às 17h, na 'Semana do Ministério Público', no Hotel Pestana, explicou que o projeto propiciou a redução em 60% do número de homicídios na Virgínia a partir do momento em que um promotor de Justiça foi colocado para atuar juntamente com os policiais. Segundo ele, o modelo da 'Promotoria Comunitária', apesar de novo, é promissor, principalmente após o presidente eleito Barack Obama nomear como o novo procurador-geral dos EUA um dos precursores do projeto, Erik Holder.
Ainda de acordo com Steven Jansen, a idéia da 'Promotoria Comunitária' funda-se no trabalho proativo e inovador, com foco na construção de parcerias (comunidade, polícia e órgãos públicos), na prevenção do crime e na melhoria da qualidade de vida. “Se pudermos resolver os problemas relacionados à qualidade de vida, conseguiremos resolver, a longo prazo, os problemas de violência”, explicou ele. O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, por sua vez, agradeceu a visita do norte-americano, fez uma breve apresentação sobre as atribuições do Ministério Público baiano e as dificuldades encontradas pelo parquet no combate à criminalidade, dentre elas a resistência da polícia em relação à participação do Ministério Público nas investigações, “função que consideramos intrínseca às nossas atribuições”. Jansen explicou que encontrou resistência semelhante da polícia americana, mas, com os resultados conquistados, ela acabou aceitando a parceria, que contribuiu para torná-la mais próxima da comunidade.
A visita do representante da NDAA foi articulada pelo promotor de Justiça baiano Anderson Freitas de Cerqueira, da Promotoria de Justiça de Caetité, que participou durante quase um ano nos EUA de um programa de capacitação profissional, oportunidade em que pôde conhecer o trabalho desenvolvido por Steve Jansen na 'Promotoria Comunitária'. Também participaram da reunião o cônsul e diretor da seção de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, Erik Holm-Olsen; o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Rogério Queiroz; o promotor-corregedor Ulisses Campos de Araújo; dentre outros.
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