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Carnaval: MP terá plantão nas áreas da infância e juventude, da mulher e população LGBT
O Ministério Público estadual disponibilizará durante o período do Carnaval, de 5 a 10 de fevereiro, serviços de plantão nas áreas da criança e do adolescente e de proteção aos direitos das mulheres e da população LGBT. Servidores e promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital farão atendimento nos próprios circuitos carnavalescos, no caso do Gedem, e em unidades próprias dos órgãos.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude prestará atendimento das 10h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, localizado na Avenida Bonocô, para onde deverão ser encaminhados o adolescente e respectivo boletim de ocorrência ou auto de apreensão de flagrante. Para este serviço, estarão de plantão os promotores de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus, nos dias 6, 9 e 10 de fevereiro; e Luscínia de Almeida e Queiroz, nos dias 5, 7 e 8 do mês. O atendimento não infracional extrajudicial funcionará somente para casos de urgência, em mesmo horário e local, por meio da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura, durante todo o Carnaval. Também estarão de plantão seis servidores, três deles do Serviço de Apoio Psicossocial (Saps). O telefone do Centro é 3382-6505. Também durante o Carnaval, serão distribuídos folders e panfletos da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do MP, “Proteger a Infância: um dever de todos nós”, na praça de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN). A distribuição do material publicitário é resultado de uma parceria entre a empresa o MP baiano.
Com a campanha de combate à violência doméstica, “A Paz do Mundo Começa em Casa”, o Gedem estará nos próprios circuitos momescos realizando inspeções nos equipamentos da rede de atenção à mulher e à população LGBT. Das 8h às 22h, durante todo o período carnavalesco, 15 servidores do grupo estarão nas ruas distribuídos em três turmas. O grupo integra o Observatório do Carnaval, coordenado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O atendimento de plantão também funcionará presencialmente na sede do Gedem, das 9 às 14h, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, 142, Jardim Baiano, bairro de Nazaré, e por meio do telefone 3321-1949. Em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), o Gedem também participa de campanha de combate ao racismo. Segundo a coordenadora do grupo, Márcia Teixeira, os observadores ficarão atentos a práticas discriminatórias raciais e de gênero, de trabalho infantil, entre outras, que deverão ser enviadas às instituições integrantes do Sistema de Justiça. Denúncias podem ser realizadas pelo número 986225494 do aplicativo WhatsApp, disponibilizado pelo Observatório.
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