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PGJ participa de primeira reunião do Pacto pela Vida
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na manhã de hoje, dia 05, no Hotel São Salvador e Convenções, da primeira reunião do Comitê Executivo do Pacto pela Vida em 2016. A reunião foi presidida pelo governador Rui Costa, que saudou a nova chefe do Ministério Público do Estado e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, pelo ingresso no Comitê. “Acredito que a inteligência feminina propiciará reuniões melhores e mais produtivas”, afirmou. Ele anunciou que será realizado no próximo mês de maio um encontro entre promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública para a troca de experiências e alinhamento de ações no combate aos índices de violência no estado. “Acredito que se cada um conhecer um pouco mais do trabalho do outro, incluindo as dificuldades, vamos poder somar esforços e o resultado para a sociedade será melhor”, afirmou o governador.
Em sua fala, a chefe do MP destacou a importância do trabalho articulado no combate ao crime. “A parceria no sistema de justiça criminal – juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados, Polícias Civil e Militar – é fundamental. Esta articulação é essencial para que possamos cada vez mais combater a criminalidade, obtendo resultados eficazes . Eu não vejo de que forma cada um dentro de seu gabinete pode contribuir para reduzir o caos social em que a gente vive não só na Bahia mas em todo o país”, afirmou a PGJ. Ela pontuou que as reuniões do Comitê, além de ser uma prestação de contas do trabalho realizado, possibilita o verdadeiro “pacto pela vida”, onde cada um se compromete em fazer a sua parte e contribui para que o outro também possa fazer a sua, possibilitando os resultados esperados pela sociedade. Ela também destacou a importância da implantação pelo TJ, MP, Defensoria e Polícias das audiências de presos por videoconferência, evitando os custos e os riscos envolvidos com o deslocamento; e parabenizou o Tribunal de Justiça pelo ato que disciplinou as audiências de custódia e o Governo do Estado pelo compromisso de dar celeridade ao funcionamento de novas unidades prisionais. Ediene Lousado concluiu a sua intervenção reforçando o papel da educação como medida de prevenção ao crime, pois ela estimula os jovens a não adentrarem o mundo da criminalidade.
Também durante a reunião, os chefes dos poderes assinaram uma resolução que estabeleceu a meta anual de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) para o primeiro semestre de 2016. A meta estipulada é de 6%. O defensor público-geral Clériston de Macedo e os secretários de Segurança, Maurício Barbosa, de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, de Direitos Humanos, Geraldo Reis, e de Relações Institucionais, Paulo Cezar Lisboa também compuseram a mesa principal da reunião. Ainda na reunião, participantes do projeto Karatê do Saber, da Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, agradeceram o apoio do Governo do Estado com o custeio de transporte, hospedagem e refeição de toda a delegação que representou a Bahia no Campeonato Brasileiro de Karatê em Fortaleza, no final do ano passado.
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