Você está aqui
Resultados da 37ª FPI serão apresentadas em audiência pública
Uma audiência pública para apresentar os resultados da 37ª operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco será realizada na sexta-feira, dia 6, às 14h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. O evento integra a programação da FPI, que ontem, dia 03, discutiu, também na Codevasf, os sistemas municipais de Meio Ambiente e de Cultura, além de instrumentos de proteção ambiental, como licenciamentos e fiscalizações. Os encontros acontecem paralelamente às ações de campo, que contam com uma equipe composta por representantes de 25 órgãos públicos das áreas de Meio Ambiente e Saúde.
Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bahia de Todos os Santos (NBTS) do Ministério Público estadual, a promotora de Justiça Luciana Khoury, ressalta que “é necessário fortalecer esses laços entre os sistemas de Meio Ambiente e de Cultura”. A opinião é compartilhada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), que destacou que “o homem interfere no Meio Ambiente por meio da cultura e os direitos culturais são direitos fundamentais que devem ser protegidos”. A 37ª operação da FPI está sendo realizada nos m unicípios de Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Jaguari e Campo Alegre de Lourdes.
Criado em 2002, o programa já inspirou o estado de Alagoas, que implantou em 2014 uma FPI, seguindo o modelo da Bahia. O próximo estado a adotar a metodologia exitosa da Bahia será Sergipe. Na audiência pública da sexta-feira, serão apresentados os números gerais da operação, que, durante duas semanas, visitou empreendimentos urbanos e rurais, entre loteamentos e comércios, fiscalizando aspectos como documentação, licenças ambientais, criação animal, manutenção de câmaras frigoríficas, mecanização rural, controle de estoque de agrotóxicos, dentre outros itens relacionados com fauna, saneamento e mineração.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.