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São Desidério realiza primeira audiência de custódia via videoconferência
A comarca de São Desidério realizou ontem, dia 5, em caráter experimental, sua primeira audiência de custódia por meio de videoconferência. O réu e membros do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário estavam presentes na comarca, enquanto o representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia atuou de Salvador. A iniciativa visa adaptar a realização das audiências de custódia à realidade da comarca, que não dispõe de defensor público e conta com a atuação, em substituição, do promotor de Justiça Alex Santana Neves, titular de Barreiras.
O uso do dispositivo tecnológico foi uma iniciativa do promotor Alex Santana Neves e do magistrado Fabiano Freitas Soares, que viabilizaram a sessão por meio de estudos sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do apoio do setor de informática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de contato com o defensor público Maurício Garcia Saporito.
Segundo o promotor, “a ideia inicial é fazer uso do Sistema disponibilizado pelo CNJ”, para que as audiências de custódia sejam realizadas com a participação de todos os envolvidos, “notadamente do promotor de Justiça titular em Barreiras e do defensor público, em Salvador, em não sendo possível o imediato deslocamento destes”. Alex Neves informou que o uso da videoconferência poderá ser estendido para os casos de substituição legal do magistrado. Ele informou que, além da Defensoria Pública, aderiram à proposta a Polícia Militar, por meio do Major Pessoa; a Polícia Civil, por meio do delegado Carlos Ferro; e serventuários da comarca de São Desidério.
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