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Promoção do fortalecimento institucional é destaque na abertura do XIII Congresso do MP
A importância do diálogo e da união para a promoção do fortalecimento institucional foi destaque na noite de ontem, dia 11, durante a abertura do 'XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia', que acontece até a sexta-feira, dia 13, no Gran Hotel Stella Maris. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado iniciou o seu discurso parafraseando o ativista político Martin Luther King e registrou: “eu tenho um sonho. Hoje é de que possamos aproveitar momentos de reflexão como este para fortalecer a nossa instituição, aprimorando as técnicas de trabalho, captando novas práticas e aperfeiçoando o nosso instrumento de atuação judicial e extrajudicial”. Além disso, continuou ela, “sonho que estes encontros sirvam para conquistarmos a consciência de incorporar em nossas práticas cotidianas o adágio popular de que a união faz a força. Somente um MP unido restará ileso a ataques levianos e a desejos autoritários tendentes a mitigar garantias funcionais constitucionais”. Presidente da Associação do MP da Bahia, entidade realizadora do evento, a promotora de Justiça Janina Schuenck também destacou o diálogo como fundamental ao exercício da democracia e para o desenvolvimento institucional. “Precisamos nos unir para que permaneçamos fortes e ativos”, conclamou.
Lembrando que, ao longo do tempo, o MP brasileiro tem sido alvo de ataques daqueles que se sentem desconfortáveis com as ações implementadas em defesa da sociedade, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, também ressaltou a importância da união e afirmou que o MP continuará convergindo esforços para dar respostas institucionais firmes. Vice-presidente da Ampeb, o promotor de Justiça Millen Castro deu as boas-vindas aos procuradores e promotores de Justiça presentes e agradeceu a presença dos membros de MPs de outros estados que prestigiam o evento. Compuseram ainda a mesa de abertura o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra; o corregedor-geral do MP da Bahia, procurador de Justiça Marco Antônio Chaves; o procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Danilo Andrade; a vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Adriana Holanda; o subprocurador-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; procuradora-geral Adjunta do Estado, Luciane Croda; e o subdefensor público-geral, Rafson Ximenes. A Ampeb aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem póstuma ao seu ex-presidente e promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, que faleceu em fevereiro último.
O MP diante da notícia
Os procuradores e promotores de Justiça que participaram da abertura do evento assistiram ainda à conferência que debateu 'O Ministério Público diante da notícia'. Sob a presidência de Marco Antônio Chaves, a mesa teve como palestrantes o ex-diretor do Jornal A Tarde, Edivaldo Boaventura, e o jornalista e advogado Aldo Renato Soares. Eles abordaram a relevância da informação apresentada pela mídia para a sociedade atual e também falaram sobre a importância do MP para a imprensa. A sociedade brasileira percebe o MP por meio da notícia, assinalou Boaventura, afirmando que “no Brasil, a mídia é parte do julgamento e isso deve ser observado e pensado criticamente”. Segundo ele, a mudança de paradigmas trazida pela Constituição Federal de 1988 representa um divisor de águas para a democracia. Nesse cenário, ocorre um aparelhamento da sociedade para defender os seus interesses e o MP passa a ser o grande defensor. “Entretanto, o MP e o Judiciário não devem se deixar seduzir pelo clamor midiático”, ponderou.
Aldo Soares lembrou que, com a 'Operação Lava Jato' o Ministério Público ganhou grande visibilidade e se tornou algo “sagrado” para a sociedade e para a própria imprensa. Para ele, isso ocorreu com a imagem do MP Federal, mas ainda não alcançou os MPs Estaduais, que precisam fazer com que a sociedade tenha uma percepção mais clara da sua atuação.
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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