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Licenciamento, fiscalização e educação ambiental são debatidos em Barreiras
Com o objetivo de fortalecer a atuação ambiental em 54 municípios da Bacia do São Francisco, o Ministério Público estadual realizou, entre os dias 13 e 17 deste mês, o '3º Curso de Formação em Licenciamento e Fiscalização Ambiental' e a '1ª Oficina de Educação Ambiental' da Bacia do São Francisco. Promovidos em parceria com a Floram Engenharia e Meio Ambiente LTDA, os eventos atendem a uma das metas do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente para a estruturação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente (Sisuma) e contaram com a coordenação dos promotores de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo da Bacia do São Francisco (Nusf), e Eduardo Bittencourt. Participaram do curso e da oficina técnicos de meio ambiente e representantes da sociedade civil organizada com atuação na área ambiental.
O curso, aberto dia 13 pelo promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, debateu, até o dia 16, temas como o 'Sisuma', 'deveres da administração ambiental', 'danos ambientais', 'fiscalização ambiental' e 'licenciamento ambiental'. “É fundamental capacitar os representantes dos municípios que trabalham com educação ambiental, inclusive para que possam auxiliar a Promotoria de Justiça Ambiental de Barreiras no trabalho de fiscalização e monitoramento do cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados”, salientou Eduardo Bittencourt. No dia 17, a 'Oficina de Educação Ambiental' focou especificamente nesse trabalho de monitoramento. Contando com a participação dos promotores de Justiça Luciana Khoury e Eduardo Bittencourt, a oficina teve como facilitadora a pedagoga Edvalda Aroucha. De acordo com a coordenadora do Nusf, Luciana Khoury, “através desses cursos o MP busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão e educação ambiental dos municípios, englobando aspectos práticos e teóricos das atividades de fiscalização e licenciamento ambientais”. O curso, que já foi realizado em Guanambi e Paulo Afonso, acontecerá ainda nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Irecê.
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