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Caravana de Saneamento Básico percorre municípios da Bahia
Os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova receberam, entre os dias 14 e 17 de junho, a caravana de saneamento básico na bacia do São Francisco. Realizada pelo Ministério Público estadual, em parceria com o Comitê de Bacia do São Francisco (CBHSF), a Agência de Bacia Peixe-Vivo, a Articulação Popular do São Francisco e demais órgãos integrantes do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a Caravana consiste na realização de oficinas destinadas a orientar e incentivar os municípios a elaborar, de forma participativa, seus planos municipais de saneamento.
As oficinas, com carga horária de 40 horas, buscaram promover a discussão sobre a conjuntura do saneamento básico no Brasil, na Bahia e na Bacia de São Francisco. Para a promotora de Justiça Luciana Khoury “essa foi uma grande experiência para a Bacia do São Francisco, a fim de empoderar os municípios por meio de formação, de maneira que tenham condições de elaborar seus planos municipais de saneamento”. Ela ressaltou ainda a importante participação dos municípios e da sociedade civil nos eventos. “Esta ação constitui um relevante desdobramento do Programa FPI e acredita-se na grande colaboração, tanto para a qualificação quanto na mobilização de atores sociais estratégicos para as discussões que envolvem o saneamento básico”, disse a promotora. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, “um dos grandes problemas na Bacia é a falta de esgotamento sanitário, manejo e destinação adequada de resíduos sólidos”.
A Caravana, com duração de cinco dias cada, é supervisionada pela promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama). Ao longo do mês de junho, a Caravana passou ainda por outros dez municípios baianos, como Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Paramirim, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Irecê, Xique-xique, Juazeiro e Jacobina. Na reunião em Juazeiro, a promotora Regional Ambiental Heliene Esteves Alves falou que “a oficina trouxe importantes desdobramentos para orientar os municípios na responsabilidade de implementação do saneamento e na elaboração de seus planos municipais”.
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