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MPs propõem união de forças para enfrentar o desfinanciamento do SUS
A necessidade de unir esforços e traçar diretrizes urgentes de atuação integrada para enfrentar o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ficou ainda mais evidente na manhã desta segunda-feira, 20, durante o “Diálogo do MP brasileiro sobre Saúde”, realizado na sede do Ministério Público estadual. Dados apresentados por gestores públicos confirmam a necessidade de adoção de medidas emergenciais que impeçam o fechamento do serviço, ressaltou o coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz. “O risco é grande, não há recursos disponíveis no orçamento federal, embora a fala do Ministro de Saúde seja de garantir o serviço”, assinalou.
Promovido pelo Fórum Estadual de Integração da Atuação do MP baiano, por intermédio do Cesau e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), o evento reuniu representantes do MP estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, secretários de saúde do Estado e do município de Salvador, entre outros representantes de unidades de saúde, conselhos de classe e sociedade civil, que juntos debateram a construção de um espaço permanente de atuação estratégica dos MPs diante do atual cenário de precariedade financeira do SUS. Na abertura, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou a relevância do esforço conjunto do Ministério Público brasileiro para enfrentar um problema que já vem de longas datas. “Diante dos problemas econômicos enfrentados no país, as primeiras áreas que sentem dificuldades são as da saúde e educação, nas quais o aporte de investimento não pode faltar. Portanto, os MPs precisam estar unidos, sobretudo diante das dificuldades da sociedade que devem ser também a nossa bandeira”. A PGJ ressaltou ainda que o problema de saúde tem reunido promotores de forma sensibilizada. “Temos expectativas de mudar esse quadro, ao menos para tirar uma certa tristeza, angustia por sabermos que existem vidas que dependem de nosso trabalho”, pontuou.
De acordo com o promotor Rogério Queiroz, esta foi uma reunião ampliada, que permitiu fazer um alinhamento de ações e ver um cenário ainda mais preocupante do que já se tinha conhecimento. “Considero positivo o evento no sentido que todos os colegas dos MPs puderam saber o que se passa na gestão, seja estadual e municipal, e nas unidades de saúde. A partir de agora precisamos sentar para discutirmos os desdobramentos, pois o risco do fechamento do serviço existe”, afirmou. A mesa do evento foi composta pela ainda pelo Secretário de Saúde do Estado Fábio Vilas Boas; representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Vanessa Previtera; Secretário Municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves; os procuradores-gerais do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Danilo Ferreira Andrade, e junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aline Paim Rego; representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª região, Marcelo Travassos; superintendente das Obras Sociais de Irmã Dulce, Maria Rita Pontes e pelo presidente do COREN-Ba, Maria Luíza de Castro Almeida e da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Stela dos Santos Souza. Na parte da tarde, o evento trouxe ainda a explanação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, promotora de justiça do Rio de Janeiro, Denise Vidal.
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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