Você está aqui
PGJ e secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal ajustam parcerias
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na manhã de hoje (21), em seu gabinete, a visita da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, desembargadora Luislinda Valois. Na pauta do encontro, a proposta do estabelecimento de parcerias entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério Público do Estado da Bahia para fortalecimento das ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação no estado. “Há muito a ser feito e eu não abro mão de firmar parcerias com o MP”, registrou a secretária, elogiando a política de cotas nos concursos implementada pela Instituição e destacando o seu contentamento em ver, pela primeira vez, uma mulher conduzir o MP baiano. As promotoras de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), respectivamente, Márcia Teixeira e Lívia Sant'Anna Vaz, também participaram da reunião.
A preocupação com o alto número de homicídios de jovens negros da periferia foi registrada pela secretária, que solicitou o apoio do MP baiano para o desenvolvimento de ações que auxiliem na redução dos casos. De acordo com ela, relatório do Congresso Nacional indica que a Bahia está em segundo lugar no ranking nacional de homicídios desse tipo. O Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), apresenta o resultado de uma pesquisa que constatou que 70% dos homicídios acontecem em 142 municípios brasileiros. Dentre esses, lamentou Márcia Teixeira, 20 são baianos. Luislinda Valois lembrou que desenvolveu, em Minas Gerais, um projeto de criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância Religiosa e afins, que é fundamental para o combate ao racismo. Aproveitando a oportunidade, a promotora de Justiça Lívia Vaz informou que o Estatuto Estadual de Combate ao Racismo prevê a criação da delegacia e o MP, em conjunto com instituições parceiras, está lutando para que ela seja implantada no estado. Outras propostas foram apresentadas pela secretária para desenvolvimento em parceria com o MP, como uma maior difusão do Estatuto da Igualdade Racial nos meios de comunicação. Nomeada pelo presidente em exercício, Michel Temer, na última segunda-feira, dia 13, Luislinda Valois aproveitou o encontro para convidar a PGJ Ediene Lousado e as promotoras de Justiça para a cerimônia da sua solenidade de posse no cargo de secretária. Ela também entregou à PGJ uma cópia do seu livro 'Negros Pensadores do Brasil', que ainda será lançado.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.