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MP participa de evento contra a cultura do estupro
“Não há como defender a prática da igualdade e respeito à dignidade de todas as pessoas, independentemente do sexo, se não tratarmos também da ideologia de gênero nas escolas”. Esta foi um das afirmações feitas pela promotora de Justiça Lívia Vaz, na tarde de ontem (29), durante a mesa redonda “Enfrentamento à Cultura do Estupro”, realizada pela Escola Superior da Advocacia da Bahia – ESA.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), Lívia Vaz apresenta alguns dados nacionais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A publicação revela que, em 2011, foram registrados 43.869 casos de estupros no Brasil. Em 2012 e 2013, esse número aumentou para 50.224 e 51.090, respectivamente, e, em 2014, chegou a 47.646. Na Bahia, dados da Secretaria de Segurança Pública, apontam que em 2015 foram registrados 2.549 casos e este ano, entre janeiro e março, 576 mulheres foram estupradas, sendo 110 delas em Salvador.
Outros dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, em 2014, a cada quatro minutos uma mulher deu entrada no SUS vítima de violência sexual e física. Dos casos de violência sexual, apenas 10% das vítimas noticiam às autoridades competentes. Para a promotora de Justiça Lívia Vaz, “esses dados significam dizer que o silêncio é a Lei que rege a prática do estupro no país, reforçando a permanência dessa cultura”.
Ainda segundo a promotora, “para desconstruir todo esse processo de inferiorização da mulher não há como prescindir do ensino de gênero nas escolas”. Outra vertente apontada por ela durante o evento foi o combate à cultura do estupro por meio da educação familiar. “É necessária a desconstrução pela família e pela sociedade dos estereótipos e dos papeis sociais que reforçam a cultura da violência contra a mulher”, pontuou.
Em relação à legislação brasileira, ela destacou que o Sistema de Justiça acaba absolvendo a cultura machista e sexista. “Apenas em 2009 é que a legislação veio alterar o Código Penal para considerar o estupro um crime contra a liberdade sexual, que afeta a dignidade sexual da vítima e não mais um crime contra os costumes como era considerado”, disse ela.
Lívia Vaz salientou ainda a importância do recorte racial, já que no Brasil dados revelam que a mulher negra tem três vezes mais chances de sofrer violência doméstica e sexual do que a mulher branca. “É preciso desconstruir a cultura da hipererotização do corpo da mulher negra, especialmente no carnaval, nas propagandas televisivas, que reforçam a cultura de tornar o corpo da mulher negra um objeto”, finalizou.
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