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MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente
Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual. O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi firmado na segunda-feira (25) após laudos técnicos terem comprovado o risco provável de queda de uma árvore, com alto impacto e severas consequências à população, inclusive, com possível perda de vidas humanas. O Município deverá promover o corte da castanha-do-pará nos próximos 15 dias.
No documento, o Município se compromete a plantar, pelo menos, 726 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica e 10 castanheiras-do-pará. Também foi definido que o Município deverá destinar socialmente os produtos da árvore, com concursos de trabalhos artísticos de madeira e memorial em praça homenageando a castanheira, considerando seu valor histórico, cultural e paisagístico. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará em multa para o Município.
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