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Projeto “Saber Melhor” capacita conselheiros municipais em Serrinha
O papel dos conselheiros municipais de Educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação foi o tema central do seminário de capacitação realizado ontem, dia19, no auditório da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Serrinha. Parte do 'Projeto Saber Melhor', do Ministério Público estadual, o encontro teve como objetivo contribuir para o empoderamento dos conselhos municipais de Educação e contou com a participação da promotora de Justiça Letícia Baird. “Partindo da reflexão acerca dos nossos deveres enquanto cidadãos, construímos a via necessária para a compreensão da missão do conselheiro e a relevância de suas funções para a defesa de interesses coletivos, tutelados pelo MP”, destacou a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha.
Pela manhã, as palestras abordaram ainda o 'cenário atual da educação brasileira' e o 'papel dos conselhos no monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação'. Durante a tarde, duas mesas redondas trataram dos 'Planos Municipais de Educação e orçamento municipal' e do 'atendimento a temáticas específicas de interesse dos conselheiros relacionadas ao exercício das suas funções'. O projeto 'Saber Melhor' contribui para fomentar a ampla divulgação e o apoio do papel normatizador, fiscalizador, deliberativo, consultivo, mobilizador e social dos conselhos, além de auxiliar no fortalecimento do vínculo entre o Ministério Público, a sociedade e os conselhos, tendo como foco o fortalecimento do sistema municipal de ensino e a busca da melhoria da qualidade da educação. Além do MP, participaram do seminário representantes da Uneb, do Fórum Estadual de Educação da Bahia, da União dos Dirigentes Municipais, da Secretaria Municipal de Educação de Serrinha e dos Conselhos Tutelar e de Educação do Município.
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