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PGJ da Bahia participa de posse do novo PGJ do Rio de Janeiro e de reunião do CNPG
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou hoje, dia 16, da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Ele chefiará o Ministério Público estadual durante o biênio 2017/2019, sucedendo o então PGJ Marfan Vieira. Também nesta segunda-feira, a PGJ baiana participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que aconteceu na capital carioca.
Integrou a pauta da reunião a discussão sobre a estratégia de atuação frente às proposições que estão em trâmite no Congresso Nacional e afetam o Ministério Público. Os procuradores-gerais de Justiça deliberaram pela formação de comissões para acompanhamento das matérias de interesse da Instituição no Congresso. O MP da Bahia integrará a comissão que acompanhará a PEC da Previdência, juntamente com os MPs de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O tema deverá pautar os debates da Câmara dos Deputados e do Senado no reinício da atividade parlamentar, em fevereiro. Os membros do CNPG também debateram a situação do sistema prisional no País e a estratégia de atuação dos MPs estaduais, abordando a participação dos PGJs na reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que acontecerá amanhã, dia 18, em Brasília. Além disso, os procuradores-gerais de Justiça discutiram o processo de eleição dos representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com informações da Ascom-RJ
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