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Combate ao trabalho infantil e exploração sexual são debatidos em I Reunião do FNPETI
Os acidentes e óbitos causados pela prática de trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a divulgação do novo plano nacional de enfrentamento a esta violência foram alguns dos pontos de pauta da I Reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual o Ministério Público estadual é integrante. O encontro, realizado ontem (16), em Brasília, contou com a presença da promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, que também preside o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA-BA).
No encontro, que reuniu representantes de órgãos governamentais, sociedade civil e de outros fóruns estaduais, foram apresentadas as diretrizes nacionais para formulação de políticas de enfrentamento da violência sexual nas três esferas de governo e expostos os dados da pesquisa “comunicação e trabalho infantil”, com enfoque nas mobilizações do FNPETI. Além disso, foram exibidos a agenda intersetorial para o enfrentamento do trabalho infantil e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apresenta decréscimo dos índices entre os anos de 2014 e 2015, inclusive no estado da Bahia. Na oportunidade, foram discutidas, entre outros assuntos, as linhas estratégicas de campanhas publicitárias de combate ao trabalho infantil e distribuídas as cartilhas “Trabalho Infantil não é brinquedo”.
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