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Fortalecimento de diálogo com o MP é defendido em encontro de prefeitos
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na manhã esta sexta-feira (16) da abertura do 6º Encontro de Prefeitos “Municípios Inteligentes”, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento, que acontece até este sábado (17), reúne diversas autoridades e propõe uma reunião de ideias e experiências que avancem para o desenvolvimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental dos municípios. Em seu discurso, o presidente da UPB Eures Ribeiro parabenizou a recondução da PGJ ao cargo e propôs o fortalecimento do diálogo com o Ministério Público estadual no sentido de orientar os prefeitos e prefeitas sobre o uso adequado dos recursos públicos.
O governador Rui Costa, presente no evento, também reforçou a importância da aproximação, ainda maior, entre as instituições para prevenir possíveis irregularidades nas gestões municipais. “Tenho percebido uma geração de prefeitos empenhados e preocupados em organizar as contas e corrigir o que não está adequado. Vejo como positiva essa aproximação do MP com os Municípios, mantendo a autonomia dos Poderes, visando ações preventivas para que os prefeitos estejam em conformidade com a Lei”. Segundo a procuradora-geral de Justiça, o trabalho do MP também consiste em dialogar com os gestores públicos no sentido de orientá-los sobre a adequada gestão municipal. "É o que ocorre quando, por exemplo, o Ministério Público expede recomendações, que são instrumentos de atuação extrajudicial para a prevenção de responsabilidades e correção de condutas", afirmou Ediene Lousado, frisando que a instituição está de portas abertas para os prefeitos e gestores interessados no diálogo e nas orientações do MP.
Na programação do evento, estão previstos o lançamento do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e apresentação de painéis com os seguintes temas “os desafios para o desenvolvimento de cidades inteligentes, eficiente e humanas”; parceria público privada (PPP) e concessões públicas em tecnologia; atendimento estratégico dos ministérios, secretarias do Estado da Bahia e expositores; o impacto no índice de pessoal com a retirada dos programas federais; como os pequenos negócios podem contribuir para o desenvolvimento econômico dos municípios; o impacto financeiro do ISSQN nos municípios; saúde eficiente, município inteligente e notícias falsas na internet: o que fazer para combater.
Fotos: Guilherme Rodtag
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