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Inclusão e permanência de estudantes com deficiência no ensino superior são discutidas no MP
No Brasil, existem atualmente 45 milhões de pessoas com deficiência, mas só 6,66% dessa população tem ensino superior completo. Embora o número de estudantes com deficiência matriculados no ensino superior tenha aumentado de 5 mil para 33 mil entre 2004 e 2014, menos de 1% do total de alunos matriculados no ensino superior brasileiro tem deficiência. Os dados foram apresentados pelo professor doutor Ricardo Lins, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na palestra “Caminho para promoção de práticas inclusivas nas universidades: redes de apoio”, proferida nesta segunda-feira, dia 26, no 2o Encontro Baiano da Rede de Educação Inclusiva no Ensino Superior. Ocorrido na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, o encontro contou com a participação de representantes de diversas instituições de ensino superior, das secretarias de educação, de órgãos de fiscalização e de movimentos sociais, além de estudantes com deficiência. A reunião foi iniciada com palestra da promotora de Justiça Cintia Guanaes, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc) do MP.
A promotora ressaltou que a Rede foi criada em 2017 para pensar em conjunto maneiras de “tirar a perspectiva da educação inclusiva do papel e colocar de fato dentro das instituições de ensino superior (IES)”. “Estamos celebrando um ano da criação da rede, resistindo e ampliando. O trabalho não é fácil, como tudo na vida das pessoas com deficiência. Essa é mais uma das lutas que precisamos enfrentar. O bom é que enfrentamos com esse coletivo”, destacou. A Rede conta atualmente com 13 instituições - alguns dos novos membros foram empossados também nesta segunda. Além da promotora, estiveram presentes na mesa de abertura Lívia Teixeira, representando a Associação Baiana de Síndrome de Down (Ser Down); Cláudia Paranhos, professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb); e a professora Deneide da Silva Morais, representante da Universidade Católica de Salvador (Ucsal).
Agradecendo a integração da Ucsal à Rede, a professora Deneide Morais comemorou os avanços no âmbito da inclusão de alunos com deficiência nas IES na Bahia. “Temos hoje 30 alunos com todo tipo de deficiência e sabemos de todas as barreiras enfrentadas. Esse convite traz uma força maior para que a gente possa alcançar nossos objetivos e trazer uma expectativa de carreira para esses estudantes. Estamos aqui firme e fortes para acompanhar essa jornada”, disse ela, que também é deficiente visual. A presidente da Rede e representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Railda Alves, apresentou a Rede e o perfil das vagas na educação inclusiva no ensino superior na Bahia, traçado após pesquisa realizada pelo coletivo. Nas instituições avaliadas, o número de estudantes das IES que declaram ter algum tipo de deficiência varia de 14 a 180, variando entre 0,24% e 1,36% do total de alunos matriculados em IES na Bahia. “Pessoas que vêm da educação básica estão chegando ao ensino superior. Saímos do zero, mas temos muita coisa pra fazer pela frente para ampliar”, ponderou a presidente da Rede. O professor Ricardo Lins explicou que a luta pela efetivação de políticas de apoio à inclusão foram responsáveis pela ampliação do acesso da população com deficiência no ensino superior. “Muitas mudanças aconteceram nas últimas décadas em prol de questões conceituais e de movimentos pela garantia das pessoas com deficiência em vários contextos da sociedade, principalmente no âmbito da educação”.
Na Bahia, apenas três alunos com surdocegueira estão no ensino superior, de acordo com dados de 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A estudante de Pedagogia da Uneb, Janinne Pires Farias, é uma delas. Ela participou do evento proferindo a palestra “Ensino superior? Sim sou surdocega e aqui estou”. “Assim que a Rede foi criada, nós fomos convidadas para estar aqui e percebemos a importância desse diálogo e dessa troca”, afirmou a estudante em libras. Mãe de Janinne, a professora Sandra Pires Farias explicou que a dedicação da família foi fundamental para Janinne conquistar uma vaga na Uneb em 2015. "Passamos pelo processo de luto e de busca por cura, mas fomos mais além. Acreditei muito que a educação podia mudar a realidade que estava posta para ela. Ela não ficou em casa escondida. Nós buscamos a inclusão de Janinne em todos os espaços sociais, e para isso tivemos que nos formar e informar sobre os processos políticos e de direitos", disse a mãe, que fez graduação e mestrado em educação para aprender a se comunicar melhor com a filha e outros deficientes. “O que deu o subsídio foi a busca pelo acesso, permanência e êxito dela no processo de inclusão. Estamos conseguindo construir esse acesso”, afirmou Sandra. Hoje, Janinne ensina braile para jovens em seu estágio graças a uma ferramenta criada por seu pai. Segundo o INEP, dentre os 8 milhões e 290 mil estudantes de IES com deficiência, apenas 139 tem surdocegueira. “O baixo número de matrícula decorre do desconhecimento, da invisibilidade da deficiência e da concepção de incapacidade”, avaliou Sandra.
Participaram do evento ainda as professoras doutoras Dina Maria Rosário dos Santos, abordando “Limites e possibilidades para a aferição de candidatos com deficiência nas IES” e Theresinha Miranda, que falou sobre “Formação do docente do ensino superior para garantia de educação inclusiva”.
*com supervisão de Maiama Cardoso MTb/BA - 2335
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