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MP oficia responsáveis por eventos em Salvador para verificar questões de segurança e controle de vacinados
Empresas deverão informar ao MP mecanismo de controle de cartão de vacinação para impedir entrada de pessoas não vacinadas contra a Covid em eventos festivos
O Ministério Público estadual, por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça do Consumidor, enviou ofício, no dia 16 deste mês, às empresas responsáveis pela realização de eventos festivos em Salvador para verificar questões relativas à segurança do público e o mecanismo de controle de vacinados.
No documento, o MP pediu que as empresas informem qual o público máximo esperado e qual o volume de seguranças que será disponibilizado nos eventos; que enviem cópia do contrato com empresa de segurança, especificando o volume de pessoas envolvidas na proteção da coletividade na área interna e no acesso ao local do evento; o número de catracas de controle de acesso; e o mecanismo de controle de cartão de vacinação, antes e no momento da realização do evento, impedindo a entrada de pessoas não vacinadas contra o coronavírus. Além disso, as empresas terão que informar ainda se utilizarão veículo de sonorização como trios elétricos e pranchões, além de informarem qual a capacidade de pessoas, de peso e a apresentação da licença respectiva. Também serão avaliados aspectos como a proporção entre o número de seguranças e consumidores e se os locais de realização dos eventos contam com aprovação dos órgãos técnicos, tais como vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
O MP enviou ainda ofício ao Município de Salvador solicitando informações sobre a expedição de alvará para realização dos eventos, bem como as regras administrativas impostas pela administração municipal e a disponibilização de pessoal para controle do trânsito e acesso aos locais, visando evitar aglomeração nas respectivas entradas. Foram oficiadas as empresas responsáveis pelos eventos ‘Pranchão’, na Arena Fonte Nova, que será realizado dia 8 de janeiro; ‘Baile da Santinha’, com periodicidade a partir do dia 7 de janeiro; ‘Melhor segunda-feira do mundo’, a partir do início de 2022; ensaios da Timbalada, com retomada a partir de 9 de janeiro; e os revéillons do Yacht Club da Bahia, do Clube Espanhol e o Reveillon Felicitá.
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