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Notícia
21/03/2024 - 18:15
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
MP e Ministério da Gestão e Inovação assinam protocolo para fortalecer governança pública na Bahia
O Ministério Público estadual e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmaram nesta quinta-feira, dia 21, protocolo de intenções para colaboração na implementação de um modelo de governança e gestão pública nos municípios da Bahia. A assinatura ocorreu durante o 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Bahia, realizado na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec), no bairro de Piatã, em Salvador.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pela ministra Esther Dweck, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, diante de uma plateia formada por diversas autoridades, entre secretários de estado, mais de 100 prefeitos, vereadores e público em geral. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho e a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Sara Gama, também participaram do evento.
“A presença do Ministério Público em um Fórum que trata de redes construídas pelo Poder Público e pela sociedade civil é motivo de muita alegria. O MP tem na Constituição, também, o papel de ser indutor de políticas públicas, de integrar a estrutura de controle do Estado e de atuar junto à população mais vulnerável, aquela que mais precisa dessas políticas”, afirmou o chefe do MP baiano. O protocolo pretende aperfeiçoar a governança municipal, por meio de mecanismos de sensibilização, mobilização e capacitação, além de desenvolver trabalho de verificação da aplicação dos instrumentos de melhoria de governança e gestão.
Segundo a promotora Rita Tourinho, o protocolo vai fortalecer a rede de parcerias, da qual o MP faz parte. “Essa rede é de extrema importância para o fortalecimento dos Municípios e da sociedade civil, porque ela visa uma melhoria de gestão, capacitação e maior transparência. O Ministério Público vai colaborar com a capacitação, com o aperfeiçoamento dos órgãos de controle, com o consenso desses órgãos no que diz respeito às exigências aos Municípios e às organizações sociais, para trazer também maior segurança jurídica”, afirmou.
Fotos: Adriano Cardoso
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