Assessoria de Comunicação Social
2dez04 – Redatora-Anbar / MTBA690
Membros do MP devem estar
preparados para exercer função
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira proferiu a conferência de abertura da Semana do Ministério Público na noite de ontem, 1º de dezembro, quando falou sobre a importância da atuação da instituição no estado de direito democrático. Para ele, o MP será mais forte na medida em que contar com membros fortes, dotados das qualidades indispensáveis para o exercício da função, agindo com prudência, mas sem omissão, observando os princípios democráticos, pois assim sendo, o único beneficiado será o povo brasileiro.
A Semana do MP, que será encerrada amanhã, dia 3, teve a abertura presidida pelo procurador-geral de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho e contou com presenças como a do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Gaban; representante do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Queiroz; presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Manoel Castro; e grande número de procuradores e promotores de Justiça. Além do chefe do MP, fizeram pronunciamentos o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia – Ampeb e o diretor da Fundação Escola Superior do MP – Fesmip, respectivamente promotores de Justiça Ayrton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior e Fernando Mário Lins Soares.
Tendo por tema “Apresentando Resultados”, a Semana do MP vem exibindo uma revista eletrônica onde a atuação da instituição é mostrada em reportagens onde promotores dão entrevistas sobre a atuação em diversas áreas. O procurador-geral lembrou que a comemoração coincide com a nomeação de 50 novos promotores de Justiça, o que significa que a instituição está se renovando a todo instante, citando ainda os obstáculos diários enfrentados no exercício da função. “Mas não devemos conviver com acomodações”.
Falou, ainda, sobre as novidades dos dispositivos que serão promulgados com os Conselhos Nacionais da Justiça e do MP e também deixou claro que a instituição nunca teve medo do controle externo. As mudanças a seu ver vão, inclusive, provocar reflexões no papel exercido pelas Corregedorias.
