Assessoria de Comunicação Social
17dez04 – Redatora-Anbar / MTBa690
MP baiano acompanhará
atividades do Mercosul
na área do consumidor
Representantes do Comitê Técnico nº 7 – CT-7 do Mercosul fizeram hoje, dia 17, à tarde, uma visita de cortesia no Ministério Público estadual, onde foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho. Eles participaram da última reunião do ano do CT-7, realizada em Salvador, bem como da instalação da primeira câmara técnica para atendimento ao turista, o que se deu nesta manhã. A câmara reúne órgãos governamentais de proteção ao consumidor, ao turista e entidades representativas do trade turístico, tendo como objetivo desenvolver ações para, preventivamente, proteger os turistas dos países que integram o Mercosul e também fazer com que seja mais eficiente a reparação de danos pelos órgãos de defesa do consumidor do Estado. O MP esteve representado nas reuniões pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Rogério Queiroz.
Durante o encontro no gabinete de Achiles Siquara, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita falou da importância do trabalho conjunto para obter avanços no Mercosul e convidou o MP baiano para acompanhar os trabalhos da delegação brasileira, fazendo questão de estreitar os laços com a instituição que “é referência na defesa do consumidor e queremos contar com seus talentos”. Sugeriu a realização, no próximo ano, de um seminário específico do MP em defesa do consumidor no Mercosul. O procurador-geral também foi indagado sobre a atuação do MP e discorreu sobre a estrutura, seus centros de apoio operacionais e manutenção de convênios, diferente do que se verifica em outros países que integram o Mercosul. Siquara falou sobre a importante função do MP e do Procon na ajuda da sociedade civil, mas que a idéia é fazer com que a própria sociedade civil faça sua defesa. O que disse considerar fundamental é a luta para que a instituição que dirige contribua para que todas as instituições tenham credibilidade.
Do grupo que visitou o MP, também fizeram parte o diretor-geral do Procon, Archimedes Franco, as promotoras de Justiça do Consumidor Joseane Suzart e Railda Rodrigues Suzart; representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça Patrícia Barros, coordenadora-geral de Relações de Consumo, e Alex Christian Kamber, gestor governamental. Da Argentina, Carlos Vanella, coordenador nacional do Comitê Técnico nº 7; Arnaldo Gomaris, diretor de Defesa do Consumidor; Ana Gaillo, diretora-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Turismo e Pablo Zeitune, diretor de Comércio Interior da Província de Tucuman. Do Paraguai, Monica Hume, diretora-geral de Defesa do Consumidor. Do Uruguai, Susan Weissel, diretora da área de defesa do consumidor do Ministério de Economia e Finanças.
